Agravo em Recurso Especial 0802491-94.2020.8.15.0181 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0802491-94.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 941069/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0941069 - AgInt no AREsp 2717430 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00941069/2024 - AgInt no AREsp 2717430/PB

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:11

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941069/2024 - AgInt no AREsp 2717430/PB

30/01/2025, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2024, 17:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 941069/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 941069/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0941069 - AgInt no AREsp 2717430 - Publicação prevista para 20/02/2025

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00941069/2024 - AgInt no AREsp 2717430/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941069/2024 - AgInt no AREsp 2717430/PB

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 941069/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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