Apelação Cível 0803222-52.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.130,24

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES FREIRE DA TRINDADE

CPF

Autor

BARINAS HOLDINGS S.A.

Terceiro

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 07:50

Baixa Definitiva

12/03/2026, 07:50

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 07:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:16

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FREIRE DA TRINDADE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 07:21

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:32

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:12

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 07:50

Baixa Definitiva

12/03/2026, 07:50

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 07:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 07:21

Acórdão

•19/12/2025, 07:21

14/02/2026, 05:16

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FREIRE DA TRINDADE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 07:21

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:32

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 19:10

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2025, 09:12

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FREIRE DA TRINDADE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 21/10/2025.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 07:40

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES FREIRE DA TRINDADE - CPF: 042.795.004-01 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2025, 07:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 15:59

Publicado Intimação de Pauta em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2025, 09:39

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:31

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:31

Recebidos os autos

15/09/2025, 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2025, 08:18

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 08:18

Despacho

•23/11/2025, 19:10

Despacho

•19/11/2025, 09:12

Acórdão

•17/10/2025, 07:40

Acórdão

•17/10/2025, 07:40

Despacho

•23/09/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:20

Sentença

•30/06/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:50

Despacho

•11/10/2024, 10:45