Procedimento Comum Cível 0804104-48.2024.8.15.0331 - TJPB

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:33

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:37

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

04/05/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:10

Declarada incompetência

30/03/2026, 21:21

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:14

Juntada de Petição de parecer

27/10/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 07:22

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:01

Decorrido prazo de RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:04

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/08/2025, 17:05

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:44

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:44

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: R. D. C.. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804104-48.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar]. Vistos, etc. Em nome do contraditório e ampla defesa, verifico a necessidade das rés previamente se manifestarem sobre a petição do autor, em que alega a debandada e inexistência de terapeutas junto à Clínica Mais Saúde, culminando na interrupção do tratamento dos beneficiários autistas. Portanto, INTIMEM-SE os réus para se manifestarem sobre a petição de ID 112621957 e seus documentos. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: R. D. C.. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804104-48.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar]. Vistos, etc. Em nome do contraditório e ampla defesa, verifico a necessidade das rés previamente se manifestarem sobre a petição do autor, em que alega a debandada e inexistência de terapeutas junto à Clínica Mais Saúde, culminando na interrupção do tratamento dos beneficiários autistas. Portanto, INTIMEM-SE os réus para se manifestarem sobre a petição de ID 112621957 e seus documentos. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: R. D. C.. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804104-48.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar]. Vistos, etc. Em nome do contraditório e ampla defesa, verifico a necessidade das rés previamente se manifestarem sobre a petição do autor, em que alega a debandada e inexistência de terapeutas junto à Clínica Mais Saúde, culminando na interrupção do tratamento dos beneficiários autistas. Portanto, INTIMEM-SE os réus para se manifestarem sobre a petição de ID 112621957 e seus documentos. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: R. D. C.. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804104-48.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar]. Vistos, etc. Em nome do contraditório e ampla defesa, verifico a necessidade das rés previamente se manifestarem sobre a petição do autor, em que alega a debandada e inexistência de terapeutas junto à Clínica Mais Saúde, culminando na interrupção do tratamento dos beneficiários autistas. Portanto, INTIMEM-SE os réus para se manifestarem sobre a petição de ID 112621957 e seus documentos. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de resposta

17/07/2025, 11:29

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:48

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:42

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 11:47

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:09

Juntada de Certidão

14/01/2025, 14:09

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/11/2024, 13:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 23:53

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 14:26

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:36

Expedição de Carta.

09/10/2024, 10:36

Outras Decisões

09/10/2024, 09:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/08/2024, 12:51

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:36

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 19:46

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de contestação

22/08/2024, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/08/2024, 18:01

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/08/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:44

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Juntada de Petição de resposta

14/07/2024, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/06/2024, 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a R. D. C. - CPF: 159.615.974-07 (AUTOR).

12/06/2024, 13:07

Concedida a Medida Liminar

12/06/2024, 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024, 19:57

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 19:56

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

Publicado Decisão em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(87)