Agravo em Recurso Especial 0805207-94.2020.8.15.0181 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0805207-94.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 572573/2024 - AgInt

23/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0572573 - AgInt no AREsp 2570121 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 12:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00572573/2024 - AgInt no AREsp 2570121/PB

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

09/12/2024, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 15:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:54

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572573/2024 - AgInt no AREsp 2570121/PB

28/11/2024, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/08/2024, 17:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2024, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 572573/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0572573 - AgInt no AREsp 2570121 - Publicação prevista para 23/12/2024

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00572573/2024 - AgInt no AREsp 2570121/PB

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572573/2024 - AgInt no AREsp 2570121/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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