Usucapião 0842237-04.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DANIELLE RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

HELOISA HELENA MOUSINHO CALDAS

Reu

EMIDIO DA SILVA MOUSINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 19:02

Decorrido prazo de DANIELLE RAMOS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842237-04.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 10/08/2023

12/09/2023, 08:35

Juntada de Informações

12/09/2023, 08:32

Juntada de Ofício

01/09/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 10/08/2023

01/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de HELOISA HELENA MOUSINHO CALDAS em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de EMIDIO DA SILVA MOUSINHO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:43

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:25

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 19:02

Decorrido prazo de DANIELLE RAMOS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

Documentos

DESPACHO

•26/10/2021, 12:17

DECISÃO

•03/03/2022, 08:36

14/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842237-04.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 10/08/2023

12/09/2023, 08:35

Juntada de Informações

12/09/2023, 08:32

Juntada de Ofício

01/09/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 10/08/2023

01/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de HELOISA HELENA MOUSINHO CALDAS em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de EMIDIO DA SILVA MOUSINHO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:43

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: EMIDIO DA SILVA MOUSINHO, HELOISA HELENA MOUSINHO CALDAS SENTENÇA USUCAPIÃO. BEM MÓVEL. REQUISITOS COMPROVADOS. JUSTO TÍTULO, POSSE HÁ MAIS DE TRÊS ANOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.260 DO CÓDIGO CIVIL. REVELIA. PROCEDÊNCIA. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842237-04.2021.8.15.2001 [Proteção de Dados Pessoais] REPRESENTANTE: DANIELLE RAMOS DA SILVA Vistos. Trata-se de ação de usucapião de bem móvel ajuizada por DANIELLE RAMOS DA SILVA em face de ES

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: EMIDIO DA SILVA MOUSINHO, HELOISA HELENA MOUSINHO CALDAS SENTENÇA USUCAPIÃO. BEM MÓVEL. REQUISITOS COMPROVADOS. JUSTO TÍTULO, POSSE HÁ MAIS DE TRÊS ANOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.260 DO CÓDIGO CIVIL. REVELIA. PROCEDÊNCIA. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842237-04.2021.8.15.2001 [Proteção de Dados Pessoais] REPRESENTANTE: DANIELLE RAMOS DA SILVA Vistos. Trata-se de ação de usucapião de bem móvel ajuizada por DANIELLE RAMOS DA SILVA em face de ES

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: EMIDIO DA SILVA MOUSINHO, HELOISA HELENA MOUSINHO CALDAS SENTENÇA USUCAPIÃO. BEM MÓVEL. REQUISITOS COMPROVADOS. JUSTO TÍTULO, POSSE HÁ MAIS DE TRÊS ANOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.260 DO CÓDIGO CIVIL. REVELIA. PROCEDÊNCIA. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842237-04.2021.8.15.2001 [Proteção de Dados Pessoais] REPRESENTANTE: DANIELLE RAMOS DA SILVA Vistos. Trata-se de ação de usucapião de bem móvel ajuizada por DANIELLE RAMOS DA SILVA em face de ES

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:21

Julgado procedente o pedido

12/07/2023, 11:47

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:35

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 19:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 23:29

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:08

Juntada de Informações

21/10/2022, 10:07

Decorrido prazo de HELOISA HELENA MOUSINHO CALDAS em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 07:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 13:15

Juntada de Informações

02/06/2022, 13:07

Determinada diligência

04/03/2022, 10:56

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para USUCAPIÃO (49)

04/03/2022, 09:07

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2022, 08:53

Declarada incompetência

03/03/2022, 08:36

Conclusos para despacho

30/11/2021, 07:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 22:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 19:03

DESPACHO

•04/03/2022, 10:56

DESPACHO

•24/11/2022, 23:29

DESPACHO

•15/05/2023, 13:35

SENTENÇA

•12/07/2023, 11:47

SENTENÇA

•17/07/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 19:02