Recurso Especial 0004432-86.2004.8.15.0371 - TJPB

Recurso Especial 0004432-86.2004.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/06/2020, 15:30

Transitado em Julgado em 03/06/2020

03/06/2020, 15:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/05/2019 para recurso à r. Decisão de fls. 1037/1039 e-STJ.

03/06/2020, 15:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 317144/2020 (Juntada automática)

15/05/2020, 14:58

Protocolizada Petição 317144/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

15/05/2020, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 787343/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no

12/05/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0787343 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1785881 - Publicação prevista para 12/05/2020

11/05/2020, 16:30

Embargos de Declaração de FRANCISCO FERNANDES FILHO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 787343/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1785881

06/05/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2020-2T)

29/04/2020, 15:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2020

20/04/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2020, 20:33

Juntada de Ofício de Intimação nº I000177-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA)

17/04/2020, 17:06

Incluído em pauta para 30/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 787343/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1785881/PB

17/04/2020, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

14/02/2020, 11:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2020, 16:30

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Partes do Processo(6)