Procedimento Comum Cível 0803574-10.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 17.317,87

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOAO MURILO E SILVA PESSOA

CPF

Autor

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS

OAB/PB 10800·CPF·Representa: Autor

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:01

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2026, 05:49

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de contestação

04/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:17

Expedição de Carta.

02/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:14

Determinada a citação de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.212.637/0034-57 (REU)

18/01/2026, 19:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MURILO E SILVA PESSOA - CPF: 420.299.104-49 (AUTOR).

18/01/2026, 19:50

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:35

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:44

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:01

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2026, 05:49

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Despacho

•18/01/2026, 19:50

Despacho

•27/05/2025, 10:32

04/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:17

Expedição de Carta.

02/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:14

Determinada a citação de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.212.637/0034-57 (REU)

18/01/2026, 19:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MURILO E SILVA PESSOA - CPF: 420.299.104-49 (AUTOR).

18/01/2026, 19:50

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:35

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803574-10.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de pagamento das custas processuais, haja vista na petição inicial não haver menção a profissão do autor ou demonstração de outros fatores econômicos que impeçam o adimplemento ou parcelamento das custas processuais iniciais, assim como deve ser juntado comprovante de residência. Após, com a juntada dos documentos, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SANTA RITA, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2025, 17:34

Determinada a emenda à inicial

27/05/2025, 10:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO MURILO E SILVA PESSOA (420.299.104-49).

27/05/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 17:57

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 17:57