Cumprimento de sentença 0808101-49.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.726,62

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVA PESSANHA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSEMAR SILVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVA PESSANHA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSEMAR SILVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 15:54

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:41

Juntada de Certidão

14/01/2026, 08:41

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVA PESSANHA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSEMAR SILVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVA PESSANHA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/03/2019, 13:12

Despacho

•01/03/2023, 16:42

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSEMAR SILVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 15:54

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:41

Juntada de Certidão

14/01/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808101-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:50

Deferido o pedido de

30/04/2025, 10:03

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2025, 12:14

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2024, 07:05

Recebidos os autos

30/10/2024, 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 08:39

Decorrido prazo de LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOSEMAR SILVEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808101-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808101-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de JOSEMAR SILVEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:37

Juntada de Petição de apelação

24/04/2024, 15:01

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIEZER DA SILVA PESSANHA RÉU: LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO, JOSEMAR SILVEIRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA COM CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. EXISTÊNCIA APENAS DE CONTRADIÇÃO QUANTO À CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SUPRIMENTO DO VÍCIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. MERA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808101-49.2019.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIEZER DA SILVA PESSANHA RÉU: LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO, JOSEMAR SILVEIRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA COM CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. EXISTÊNCIA APENAS DE CONTRADIÇÃO QUANTO À CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SUPRIMENTO DO VÍCIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. MERA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808101-49.2019.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIEZER DA SILVA PESSANHA RÉU: LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO, JOSEMAR SILVEIRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA COM CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. EXISTÊNCIA APENAS DE CONTRADIÇÃO QUANTO À CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SUPRIMENTO DO VÍCIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. MERA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808101-49.2019.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

05/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/04/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

20/08/2023, 18:17

Decorrido prazo de JOSEMAR SILVEIRA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOSEMAR SILVEIRA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808101-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808101-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 06:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 06:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2023, 12:32

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIEZER DA SILVA PESSANHA REU: LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO, JOSEMAR SILVEIRA SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO DE ALUGUÉIS, TRIBUTOS E SERVIÇOS DE REPARO NO IMÓVEL. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. MORA VERIFICADA EM RELAÇÃO A ALGUMAS OBRIGAÇÕES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. - Verificando-se o inadimplemento de algumas obriga Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808101-49.2019.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIEZER DA SILVA PESSANHA REU: LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO, JOSEMAR SILVEIRA SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO DE ALUGUÉIS, TRIBUTOS E SERVIÇOS DE REPARO NO IMÓVEL. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. MORA VERIFICADA EM RELAÇÃO A ALGUMAS OBRIGAÇÕES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. - Verificando-se o inadimplemento de algumas obriga Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808101-49.2019.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIEZER DA SILVA PESSANHA REU: LEILA MADIAN DE SOUSA BRANDAO, JOSEMAR SILVEIRA SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO DE ALUGUÉIS, TRIBUTOS E SERVIÇOS DE REPARO NO IMÓVEL. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. MORA VERIFICADA EM RELAÇÃO A ALGUMAS OBRIGAÇÕES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. - Verificando-se o inadimplemento de algumas obriga Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808101-49.2019.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:46

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 07:47

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:42

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:48

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

05/05/2020, 17:11

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 03:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 14:21

Juntada de Petição de contestação

30/09/2019, 05:46

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2019, 11:44

Audiência conciliação realizada para 17/09/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/09/2019, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2019, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2019, 08:56

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 15:19

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 15:04

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/06/2019, 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/06/2019, 18:28

Recebidos os autos.

25/06/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 13:12

Conclusos para despacho

19/02/2019, 13:53

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 12:15

Despacho

•06/07/2023, 07:47

Sentença

•17/07/2023, 11:29

Sentença

•17/07/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 06:51

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 06:52

Sentença

•04/04/2024, 13:56

Sentença

•04/04/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:39

Despacho

•18/06/2024, 15:40

Despacho

•01/08/2024, 10:31

Despacho

•01/08/2024, 13:23

Todos os documentos(24)

Despacho

•29/03/2019, 13:12

Despacho

•01/03/2023, 16:42

Despacho

•06/07/2023, 07:47

Sentença

•17/07/2023, 11:29

Sentença

•17/07/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 06:51

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 06:52

Sentença

•04/04/2024, 13:56

Sentença

•04/04/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:39

Despacho

•18/06/2024, 15:40

Despacho

•01/08/2024, 10:31

Despacho

•01/08/2024, 13:23

Despacho

•16/08/2024, 09:25

Acórdão

•26/09/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:15

Decisão

•30/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:12

Despacho

•23/10/2025, 13:07

Sentença

•09/04/2026, 15:53

Sentença

•09/04/2026, 15:53