Procedimento Comum Cível 0811780-48.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de SITE PARAIBA AGORA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS TRAJANO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS TRAJANO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de SITE PARAIBA AGORA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:04

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 05:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/04/2026, 05:07

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de diligência

08/11/2025, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de diligência

14/10/2025, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2025, 08:53

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de SITE PARAIBA AGORA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS TRAJANO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS TRAJANO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA FILHO em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 05:07

Sentença

•14/04/2026, 05:07

13/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de SITE PARAIBA AGORA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:04

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 05:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/04/2026, 05:07

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de diligência

08/11/2025, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de diligência

14/10/2025, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2025, 08:53

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO CHAGAS TRAJANO, JOSE LIMA DA SILVA FILHO REU: SITE PARAIBA AGORA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Lei de Imprensa, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Processo nº 0811780-48.2016.8.15.0001 Vistos etc. Conforme se observa, a parte promovente não atendeu à última determinação judicial. Diante disso, na forma do art. 485, inciso III e § 1o, do CPC, INTIME-SE, de forma PESSOAL, VIA MANDADO DE URGÊNCIA, para SUPRIR a sua falta, CUMPRINDO a determinação judicial pendente, DEMONSTRANDO interesse no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção processual por abandono. Sem nova manifestação, conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO CHAGAS TRAJANO, JOSE LIMA DA SILVA FILHO REU: SITE PARAIBA AGORA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Lei de Imprensa, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Processo nº 0811780-48.2016.8.15.0001 Vistos etc. Conforme se observa, a parte promovente não atendeu à última determinação judicial. Diante disso, na forma do art. 485, inciso III e § 1o, do CPC, INTIME-SE, de forma PESSOAL, VIA MANDADO DE URGÊNCIA, para SUPRIR a sua falta, CUMPRINDO a determinação judicial pendente, DEMONSTRANDO interesse no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção processual por abandono. Sem nova manifestação, conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:27

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA FILHO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS TRAJANO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0811780-48.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para SE MANIFESTAR acerca da resposta ao Ofício 106/2024 retro apresentada pela VOAX TELECOM SERVICOS LTDA, REQUERENDO o que de direito, em 15(quinze) dias, inclusive com relação ao Ofício 105/2024 emitido para a CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, bem ainda APRESENTANDO efetiva forma de IDENTIFICAÇÃO E CITAÇÃO da parte promovida - Sequer identificada até o presente momento -, sob pena de extinção sem resolução meritória por ausência dos pressupostos para a constituição regular do feito, bem ainda DEMONSTRANDO EFETIVO INTERESSE na continuidade do feito. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0811780-48.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para SE MANIFESTAR acerca da resposta ao Ofício 106/2024 retro apresentada pela VOAX TELECOM SERVICOS LTDA, REQUERENDO o que de direito, em 15(quinze) dias, inclusive com relação ao Ofício 105/2024 emitido para a CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, bem ainda APRESENTANDO efetiva forma de IDENTIFICAÇÃO E CITAÇÃO da parte promovida - Sequer identificada até o presente momento -, sob pena de extinção sem resolução meritória por ausência dos pressupostos para a constituição regular do feito, bem ainda DEMONSTRANDO EFETIVO INTERESSE na continuidade do feito. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:46

Conclusos para decisão

11/04/2025, 17:40

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2024, 11:15

Juntada de Certidão

15/10/2024, 09:20

Juntada de Ofício

14/10/2024, 07:40

Juntada de Ofício

14/10/2024, 07:40

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/10/2024, 09:24

Desentranhado o documento

09/10/2024, 09:24

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:58

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:55

Expedição de Carta.

10/09/2024, 13:27

Juntada de Ofício

04/09/2024, 07:26

Juntada de Certidão

03/09/2024, 12:44

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:18

Juntada de Certidão

15/08/2024, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 08:44

Juntada de Ofício

03/06/2024, 06:20

Juntada de Ofício

03/06/2024, 06:17

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA FILHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:03

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS TRAJANO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:46

Determinada Requisição de Informações

24/04/2024, 11:46

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS TRAJANO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA FILHO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de SITE PARAIBA AGORA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:27

Conclusos para despacho

07/12/2022, 13:01

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 18:40

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:38

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:38

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 08:36

Juntada de Certidão

25/07/2022, 08:25

Desentranhado o documento

25/07/2022, 08:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/07/2022, 11:37

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS TRAJANO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:00

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA FILHO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:36

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:19

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/01/2022, 12:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:28

Juntada de certidão

23/11/2021, 05:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 01:05

Juntada de Ofício

20/07/2021, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 07:08

Conclusos para despacho

12/04/2021, 17:39

Juntada de Certidão

12/04/2021, 17:37

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Ofício

11/08/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 06:37

Conclusos para julgamento

29/06/2020, 11:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/06/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 11:22

Decorrido prazo de HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:41

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 00:53

Decorrido prazo de HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:23

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:23

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 16:29

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2019, 17:46

Juntada de certidão

28/08/2019, 17:46

Juntada de certidão

19/08/2019, 17:53

Juntada de Ofício

12/08/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 08:04

Conclusos para despacho

06/12/2018, 14:33

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 13:03

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de SITE PARAIBA AGORA em 17/08/2017 11:00:00.

01/09/2017, 00:05

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2017, 10:00

Juntada de termo de audiência

22/08/2017, 10:52

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 17/08/2017 11:00:00.

18/08/2017, 00:15

Juntada de Petição de petição

17/08/2017, 11:03

Juntada de Petição de contestação

07/08/2017, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2017, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2017, 17:16

Juntada de certidão

29/06/2017, 13:12

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 13:53

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 26/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2017, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2017, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2017, 11:38

Conclusos para despacho

15/07/2016, 11:07

Distribuído por sorteio

07/07/2016, 11:06

Despacho

•06/10/2025, 11:27

Despacho

•06/10/2025, 11:27

Despacho

•13/08/2025, 12:46

Despacho

•13/08/2025, 12:46

Despacho

•24/04/2024, 11:46

Despacho

•14/07/2023, 01:41

Despacho

•08/06/2022, 12:36

Despacho

•15/07/2021, 07:08

Despacho

•30/06/2020, 06:37

Despacho

•11/03/2020, 16:29

Despacho

•02/08/2019, 08:04

Documento de Comprovação

•07/08/2017, 17:12

Despacho

•11/03/2017, 11:36