Cumprimento de sentença 0000405-48.2001.8.15.0021 - TJPB

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:33

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - R P V OFÍCIO REQUISITÓRIO N. 0001/2025 – 0000405-48.2001.8.15.0021 O(A) MM. Juiz(a) ANDERLEY FERREIRA MARQUES, desta Vara Única da Comarca de Caaporã/PB, no exercício do seu cargo, e na forma do que determina o §4° do art. 100, alterado e hoje §8° do art. 100 da CF/88, art. 97, §12, II, do ADTC – (EC 92/2009), c/c a Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA a Excelentíssimo, prefeito do Município de Pitimbu, ou ao Procurador Geral do Município de Pitimbu o pagamento da importância de R$ 2.565,22 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), referente ao valor do crédito para viabilizar o pagamento por RPV da execução, atualizada até a data de 09/12/2024, decorrente de crédito em execução nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em favor da Srª MARIA BERNADETE DE ALMEIDA MENEZES - CPF nº 070.182.044-61- processo n. 0000405-48.2001.8.15.0021, ação ajuizada em 26/04/1999 e trânsito em julgado em 20/06/2023. O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em depósito judiciário, em conta específica aberta em nome do beneficiário para este fim. Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento da dívida, sob pena de sequestro, nos termos do art. 6º da Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Eu FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO, Técnico Judiciário, digitei e conferi. Caaporã, 1 de outubro de 2025. ANDERLEY FERREIRA MARQUES JUIZ(A) DE DIREITO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Ofício Requisitório (RPV) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MACOS SOUTO MAIOR Vara Única de Caaporã Av. Salomão Veloso, s/n – Centro – CEP: 58326-000 – Caaporã – PB / Tel.: (83) 3286-1188 / [email protected] Unidade Judiciária: Vara Única de Caaporã PROCESSO Nº: 0000405-48.2001.8.15.0021 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 00:00

Juntada de RPV

02/10/2025, 06:54

Juntada de

01/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de CIRLANDO PEREIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de EDSON BARROS BEZERRA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de JOSEFA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de A em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de B em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO DA CUNHA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de ALUIZIO BRASILEIRO FILHO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de ROBERTO LOURENCO DA CUNHA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DE LIMA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de ELIEZER LIMA DE MOURA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DA CUNHA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES DE MELO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de VERALUCIA MARTINS FERREIRA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de ROSINEIDE SOARES DE MENEZES em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA ALVES em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de JAIR GOMES DE AZEVEDO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de JOSILENE BERNARDO DA CRUZ em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO DA CUNHA, ALUIZIO BRASILEIRO FILHO, ROBERTO LOURENCO DA CUNHA, SEVERINO BARBOSA DE LIMA, ELIEZER LIMA DE MOURA, JOSEFA ALVES DA CUNHA, ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO GOMES DE MELO, VERALUCIA MARTINS FERREIRA, ROSINEIDE SOARES DE MENEZES, NUBIA CRISTINA ALVES, MARIA LUCIA DA SILVA, JAIR GOMES DE AZEVEDO, JOSILENE BERNARDO DA CRUZ, CIRLANDO PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES, EDSON BARROS BEZERRA, JOSEFA, A, B. EXECUTADO: MUNICIPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000405-48.2001.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Ante a concordância tácita das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. Num. 105097998, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/08/2025, 12:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/08/2025, 12:30

Conclusos para despacho

21/07/2025, 15:21

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:56

Juntada de

11/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:34

Decorrido prazo de jose augusto meirelles neto em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:37

Decorrido prazo de ALAN RICHERS DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:37

Decorrido prazo de EDSON BARROS BEZERRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOSEFA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de B em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de CIRLANDO PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de VERALUCIA MARTINS FERREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de ROSINEIDE SOARES DE MENEZES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA ALVES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de ELIEZER LIMA DE MOURA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DA CUNHA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES DE MELO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO DA CUNHA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de ALUIZIO BRASILEIRO FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de ROBERTO LOURENCO DA CUNHA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de JOSILENE BERNARDO DA CRUZ em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de JAIR GOMES DE AZEVEDO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:44

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Caaporã.

09/12/2024, 23:12

Recebidos os autos

09/12/2024, 23:12

Juntada de cálculo(s) da contadoria

09/12/2024, 22:59

Juntada de

31/10/2024, 13:34

Juntada de

04/06/2024, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2023, 10:47

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:01

Conclusos para decisão

30/11/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 21:58

Juntada de Petição de informação

13/10/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:51

Juntada de outros documentos

25/07/2022, 10:04

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/07/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 14:58

Decorrido prazo de JAIR GOMES DE AZEVEDO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de ELIEZER LIMA DE MOURA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES DE MELO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DE LIMA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO DA CUNHA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA ALVES em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de ROBERTO LOURENCO DA CUNHA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de EDSON BARROS BEZERRA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de JOSILENE BERNARDO DA CRUZ em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de VERALUCIA MARTINS FERREIRA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de JOSEFA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de ROSINEIDE SOARES DE MENEZES em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DA CUNHA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de CIRLANDO PEREIRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de B em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de ALUIZIO BRASILEIRO FILHO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de A em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Juntada de outros documentos

14/06/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 11:28

Conclusos para despacho

09/06/2022, 20:48

Decorrido prazo de ALUIZIO BRASILEIRO FILHO em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO DA CUNHA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DE LIMA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de ROBERTO LOURENCO DA CUNHA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de ELIEZER LIMA DE MOURA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de JOSEFA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de A em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de B em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de JOSILENE BERNARDO DA CRUZ em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de CIRLANDO PEREIRA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZES em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de EDSON BARROS BEZERRA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de JAIR GOMES DE AZEVEDO em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA ALVES em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de ROSINEIDE SOARES DE MENEZES em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de VERALUCIA MARTINS FERREIRA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DA CUNHA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES DE MELO em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:52

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:37