Procedimento Comum Cível 0800483-07.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 16.119,37

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA GONCALVES

CPF

Autor

CLUBE SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Conclusos para decisão

10/04/2026, 06:49

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:13

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:13

Outras Decisões

16/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:16

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:44

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:53

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Conclusos para decisão

10/04/2026, 06:49

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 09:16

Decisão

•16/03/2026, 09:16

09/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:13

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:13

Outras Decisões

16/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:16

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:44

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:43

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA MARIA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, bem como da Portaria nº 04/2022, da Comarca de Alagoa Grande, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: I- EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0800483-07.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento das custas judiciais, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para bloqueio on-line pelo Bacenjud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias; II- Intime-se a parte sucumbente, condenado ao pagamento de quantia certa, para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC; III - Decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para penhora on-line pelo Sisbajud ou outras providências executórias, como expedição de mandado de penhora e avaliação. Alagoa Grande/PB, 1 de abril de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:39

Juntada de outros documentos

01/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2024, 12:56

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GONCALVES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:50

Julgado procedente o pedido

16/07/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de réplica

25/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GONCALVES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:35

Decretada a revelia

14/07/2023, 11:52

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2023, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/04/2023, 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARIA GONCALVES - CPF: 046.386.724-69 (AUTOR).

14/04/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 16:30

Decisão

•11/03/2026, 10:53

Decisão

•11/03/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 12:56

Outros Documentos

•23/10/2024, 12:56

Sentença

•16/07/2024, 10:02

Despacho

•21/01/2024, 10:36

Outros Documentos

•18/07/2023, 10:37

Decisão

•14/07/2023, 11:52

Despacho

•14/04/2023, 13:03

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 16:30