Procedimento Comum Cível 0800428-31.2020.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2020

Valor da Causa

R$ 17.985,26

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

VERANILCE RICARDO DE FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA - IPAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VERANILCE RICARDO DE FRANCA em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:22

Conclusos para decisão

27/09/2025, 16:47

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2025, 13:55

Recebidos os autos

26/09/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VERANILCE RICARDO DE FRANCA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA - IPAN I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36373776. João Pessoa, 13 de agosto de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800428-31.2020.8.15.0041

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 07:33

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de VERANILCE RICARDO DE FRANCA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:08

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 06:29

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 12:34

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de VERANILCE RICARDO DE FRANCA em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:22

Conclusos para decisão

27/09/2025, 16:47

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/08/2025, 19:25

Despacho

•25/06/2025, 20:20

26/09/2025, 13:55

Recebidos os autos

26/09/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VERANILCE RICARDO DE FRANCA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA - IPAN I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36373776. João Pessoa, 13 de agosto de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800428-31.2020.8.15.0041

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 07:33

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de VERANILCE RICARDO DE FRANCA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:08

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 06:29

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 12:34

Juntada de Certidão

25/11/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 19:26

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:11

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de informações prestadas

10/07/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 08:53

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/03/2023, 12:27

Decorrido prazo de VERANILCE RICARDO DE FRANCA em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 10:23

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:47

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 22:56

Juntada de certidão oficial de justiça

22/04/2022, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 15:37

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 09:45

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de VERANILCE RICARDO DE FRANCA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:37

Conclusos para decisão

18/01/2022, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA - IPAN em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/10/2021, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 12:07

Juntada de diligência

17/09/2021, 12:07

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 14:02

Conclusos para despacho

02/09/2021, 09:05

Juntada de Certidão

02/09/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 22:37

Decorrido prazo de VERANILCE RICARDO DE FRANCA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:35

Conclusos para decisão

30/06/2021, 12:13

Juntada de Certidão

30/06/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 21:16

Conclusos para despacho

26/04/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2021, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA - IPAN em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 11:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2021, 11:52

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2020, 09:42

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA - IPAN em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 17:24

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 17:24

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 22:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2020, 22:30

Distribuído por sorteio

29/08/2020, 23:36

Sentença

•18/12/2024, 06:29

Despacho

•13/11/2024, 19:26

Despacho

•24/05/2023, 13:28

Despacho

•10/03/2023, 08:53

Despacho

•06/12/2022, 10:23

Sentença

•03/08/2022, 13:07

Sentença

•13/07/2022, 13:47

Despacho

•13/04/2022, 09:45

Despacho

•21/01/2022, 16:37

Despacho

•14/09/2021, 14:02

Despacho

•09/08/2021, 15:14

Despacho

•08/06/2021, 23:54

Despacho

•20/05/2021, 21:16

Todos os documentos(17)

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/08/2025, 19:25

Despacho

•25/06/2025, 20:20

Sentença

•18/12/2024, 06:29

Despacho

•13/11/2024, 19:26

Despacho

•24/05/2023, 13:28

Despacho

•10/03/2023, 08:53

Despacho

•06/12/2022, 10:23

Sentença

•03/08/2022, 13:07

Sentença

•13/07/2022, 13:47

Despacho

•13/04/2022, 09:45

Despacho

•21/01/2022, 16:37

Despacho

•14/09/2021, 14:02

Despacho

•09/08/2021, 15:14

Despacho

•08/06/2021, 23:54

Despacho

•20/05/2021, 21:16

Despacho

•13/12/2020, 09:42

Despacho

•31/08/2020, 22:30