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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 91.456,58

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/05/2026, 22:35

Todas as movimentações(54)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/05/2026, 22:35

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

08/04/2026, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 11:28

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2026, 08:53

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:48

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0800622-51.2025.8.15.0301 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cheque] Autor(a): LINDALVA DA SILVA ARAUJO MONTEIRO Ré(u): R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO (Assumi a comarca em 24/10/2025 com cerca de 1000 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. Vistos. Considerando a necessidade de adequação do valor das custas iniciais, procedi à correção do montante devido, aplicando o desconto de 60% (sessenta por cento) previsto na decisão retro, resultando no valor total de R$ 2.678,14 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), o qual deverá ser quitado em 04 (quatro) prestações sucessivas. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da primeira parcela das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Após o pagamento da primeira parcela, as demais deverão ser recolhidas nas datas subsequentes, conforme calendário do parcelamento. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 91.456,58

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:53

Determinada diligência

29/10/2025, 10:39

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:06

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800622-51.2025.8.15.0301 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cheque] Autor(a): LINDALVA DA SILVA ARAUJO MONTEIRO Ré(u): R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar conhecimento da decisão de id (124503959), e, em 15 (quinze) dias, iniciar o pagamento parcelado das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a LINDALVA DA SILVA ARAUJO MONTEIRO - CPF: 094.821.917-30 (AUTOR)

03/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:03

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:44

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800622-51.2025.8.15.0301. AUTOR: LINDALVA DA SILVA ARAUJO MONTEIRO REU: R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cheque] Vistos etc. Trata-se de ação monitória proposta por LINDALVA DA SILVA ARAUJO MONTEIRO em desfavor de R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Intimada a parte autora para comprovar sua hipossuficiência, informou que a presente demanda tramitará sob o rito do Juizado Especial Cível. Pois bem. Como sabido, a ação monitória visa a constituição do documento apresentado nos autos em título executivo. Nesse caso, haveria a conversão da ação monitória em execução e tal procedimento não está de acordo com os princípios do Juizado Especial. Isso porque, o Juizado Especial Cível é conhecido por sua celeridade e visa a resolução do conflito de forma rápida. Tal princípio está consolidado no artigo 3º da lei 9099/95: Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas. Ademais, o enunciado 8 do FONAJE não aceita ações cíveis com caráter de procedimento especial, que é justamente o caso da ação monitória: Enunciado 8 do FONAJE: Este enunciado expressa a inadmissibilidade de ações sujeitas a procedimentos especiais nos Juizados Especiais. Portanto, incabível o processamento da ação monitória nos Juizados Especiais. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento do benefício, apresentar documentos capazes de comprovar sua hipossuficiência, consoante determinado no despacho de id.111854089 – Pág. 1. Cumpra-se. Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:22

Outras Decisões

06/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 07:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINDALVA DA SILVA ARAUJO MONTEIRO (094.821.917-30).

04/05/2025, 07:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025, 16:33

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 16:33

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 08:53

Despacho

•29/10/2025, 10:39

Decisão

•03/10/2025, 07:58

Decisão

•06/08/2025, 10:22

Despacho

•04/05/2025, 07:19