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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:45

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:21

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:06

Recebidos os autos

05/07/2024, 06:49

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:27

Todas as movimentações(31)

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:45

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 21:58

Sentença

•11/07/2023, 12:52

02/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:21

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:06

Recebidos os autos

05/07/2024, 06:49

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818600-87.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo com as prescrições do Código de Norm ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:38

Juntada de Petição de comunicações

13/07/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:59

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/07/2023, 12:52

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 21:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 17:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:16

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 19:39

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 19:43

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:01

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•04/09/2023, 08:50

Petição

•04/09/2023, 18:18

Despacho

•17/10/2023, 18:31

Despacho

•18/10/2023, 11:12

Despacho

•23/10/2023, 16:31

Acórdão

•03/05/2024, 19:45

Petição

•10/05/2024, 15:44

Despacho

•27/09/2024, 10:21

Decisão

•02/02/2026, 09:08