Apelação Cível 0807384-36.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GILDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

JOSE CLAUDIANO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

07/05/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de GILDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de recurso especial

22/01/2026, 18:17

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2025, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 21:24

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de parecer

07/05/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de GILDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 08:51

Despacho

•05/11/2025, 18:43

26/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de recurso especial

22/01/2026, 18:17

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2025, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 21:24

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2025, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:43

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:34

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 18:14

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:12

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIANO FERREIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de GILDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:13

Publicado Acórdão em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:36

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELADO) e não-provido

03/09/2025, 15:36

Conhecido o recurso de GILDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA (APELANTE) e provido

03/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/09/2025, 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2025, 07:49

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:23

Juntada de despacho

25/07/2025, 13:07

Recebidos os autos

25/07/2025, 13:07

Cancelada a Distribuição

11/03/2025, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

11/03/2025, 15:24

Baixa Definitiva

11/03/2025, 15:24

Outras Decisões

11/03/2025, 04:42

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 09:25

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:41

Recebidos os autos

17/01/2025, 12:30

Juntada de provimento correcional automático

17/01/2025, 12:30

Cancelada a Distribuição

18/06/2024, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

18/06/2024, 11:47

Baixa Definitiva

18/06/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 19:09

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:26

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2024, 09:24

Recebidos os autos

15/05/2024, 07:19

Juntada de petição de habilitação nos autos

15/05/2024, 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

12/11/2019, 15:19

Baixa Definitiva

12/11/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 09:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 00:00

Juntada de Petição de parecer

16/04/2018, 19:09

Conclusos para despacho

06/04/2018, 11:21

Juntada de Petição de parecer

05/04/2018, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 14:44

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

27/02/2018, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 12:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 22:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 10:40

Conclusos para despacho

27/09/2017, 10:14

Juntada de certidão

27/09/2017, 10:14

Recebidos os autos

21/09/2017, 14:56

Distribuído por sorteio

21/09/2017, 14:56

Despacho

•30/09/2025, 18:14

Acórdão

•03/09/2025, 15:36

Acórdão

•03/09/2025, 15:36

Despacho

•02/08/2025, 07:49

Despacho

•25/07/2025, 12:33

Despacho

•11/03/2025, 04:42

Despacho

•22/01/2025, 09:25

Decisão

•17/01/2025, 11:13

Despacho

•17/06/2024, 19:09

Decisão

•14/05/2024, 23:40

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:43

Todos os documentos(31)

Acórdão

•25/11/2025, 08:51

Despacho

•05/11/2025, 18:43

Despacho

•30/09/2025, 18:14

Acórdão

•03/09/2025, 15:36

Acórdão

•03/09/2025, 15:36

Despacho

•02/08/2025, 07:49

Despacho

•25/07/2025, 12:33

Despacho

•11/03/2025, 04:42

Despacho

•22/01/2025, 09:25

Decisão

•17/01/2025, 11:13

Despacho

•17/06/2024, 19:09

Decisão

•14/05/2024, 23:40

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:43

Decisão

•23/02/2023, 09:30

Decisão

•21/02/2023, 23:24

Despacho

•10/10/2022, 08:19

Despacho

•21/07/2022, 10:39

Despacho

•21/07/2022, 02:20

Despacho

•18/10/2021, 08:45

Despacho

•18/10/2021, 01:39

Despacho

•19/06/2021, 17:56

Despacho

•02/06/2021, 22:51

Despacho

•18/03/2021, 18:34

Despacho

•18/11/2020, 03:15

Despacho

•04/05/2020, 00:29

Despacho

•12/11/2019, 09:22

Despacho

•27/02/2018, 12:28

Despacho

•20/09/2017, 16:36