Apelação / Remessa Necessária 0005084-80.2010.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

JOSE EVARISTO SOBRINHO

Reu

FRANCISCO SAMPAIO EVARISTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

JOSE EVARISTO SOBRINHO

Reu

FRANCISCO SAMPAIO EVARISTO

Reu

PAULO SAMPAIO EVARISTO

Reu

JOSE CARLOS SAMPAIO EVARISTO

Reu

IEDA EVARISTO SAMPAIO

Reu

JOSE EDUARDO EVARISTO

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Reu

ELIANE EVARISTO FRANSCISCO

Reu

MARTA EVARISTO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO

Reu

LUIZ CARLOS SAMPAIO EVARISTO

Reu

MARIA DA LUZ SAMPAIO EVARISTO

Reu

IONE SAMPAIO EVARISTO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2023, 10:22

Baixa Definitiva

11/04/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 23/03/2023

11/04/2023, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de IONE SAMPAIO EVARISTO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/01/2023, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2023, 14:05

Juntada de certidão de julgamento

23/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2022, 00:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2022, 10:29

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2023, 10:22

Baixa Definitiva

11/04/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 23/03/2023

11/04/2023, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de IONE SAMPAIO EVARISTO em 14/02/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/01/2023, 10:10

DESPACHO

•25/11/2022, 10:29

15/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/01/2023, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2023, 14:05

Juntada de certidão de julgamento

23/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2022, 00:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2022, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/09/2022, 08:45

Conclusos para despacho

06/09/2022, 08:45

Juntada de Certidão

06/09/2022, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2021, 17:04

Juntada de Certidão

08/02/2021, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:03

Decorrido prazo de ANA LAURA LEITE BARACHO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 126)

14/12/2020, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:02

Conclusos para despacho

07/10/2020, 18:29

Decorrido prazo de ANA LAURA LEITE BARACHO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2020, 19:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 17:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CABEDELO (APELANTE) e provido em parte

31/08/2020, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2020, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 00:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2020, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2020, 17:51

Conclusos para despacho

01/08/2020, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2020, 13:07

Conclusos para despacho

18/05/2020, 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/05/2020, 16:04

Juntada de Certidão

18/05/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 11:54

Conclusos para despacho

19/04/2019, 13:40

Juntada de certidão

19/04/2019, 13:40

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

19/04/2019, 13:39

Recebidos os autos

17/04/2019, 12:38

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 12:38

DECISÃO

•14/12/2020, 16:56

ACÓRDÃO

•31/08/2020, 16:09

DESPACHO

•01/08/2020, 17:51

DESPACHO

•31/07/2020, 13:07

DESPACHO

•18/05/2020, 11:54

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/04/2019, 12:26