Execução Fiscal 0803577-09.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 583.420,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANE FERREIRA CIDRAL DE SIQUEIRA

OAB/PB 19265·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Autor

YURI GONDIM DE AMORIM

OAB/CE 28141·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/CE 11144·CPF·Representa: Réu

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE 8667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

COPA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA CIDRAL DE SIQUEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803577-09.2018.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição (ID. 86654628). SANTA RITA, 25 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:25

Decorrido prazo de COPA ENGENHARIA LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:02

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:52

Determinada Requisição de Informações

22/02/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/12/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

24/12/2023, 08:04

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA CIDRAL DE SIQUEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 10:25

Despacho

•22/02/2024, 13:47

15/08/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803577-09.2018.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição (ID. 86654628). SANTA RITA, 25 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:25

Decorrido prazo de COPA ENGENHARIA LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:02

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:52

Determinada Requisição de Informações

22/02/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/12/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

24/12/2023, 08:04

Conclusos para decisão

08/09/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 06:13

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2022, 09:07

Determinada diligência

21/06/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:07

Conclusos para decisão

20/06/2022, 11:48

Juntada de informação

20/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 23:22

Decorrido prazo de COPA ENGENHARIA LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 21:00

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 22:30

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

31/05/2020, 12:39

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 17:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/12/2018, 11:43

Conclusos para despacho

19/12/2018, 16:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 16:20

Conclusos para despacho

01/10/2018, 13:26

Distribuído por sorteio

28/09/2018, 12:31

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:10

Decisão

•21/06/2022, 09:07

Despacho

•09/05/2022, 21:00

Despacho

•21/10/2019, 17:30

Despacho

•01/10/2018, 16:20