Procedimento Comum Cível 0815393-08.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 65.938,76

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

GISELIA DE MELO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO MELO

Autor

DICE RODRIGUES DA FONSECA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO MELO

Terceiro

HEROTIDE BEZERRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ

OAB/PB 10867·CPF·Representa: Autor

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL

OAB/PB 2482·CPF·Representa: Autor

ELIANA DOS SANTOS LEITE

OAB/PB 21501·CPF·Representa: Autor

ICARO EVANGELISTA DE ARAUJO BONFIM

OAB/PB 22554·CPF·Representa: Autor

MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ

OAB/PB 15836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:18

Outras Decisões

23/04/2026, 23:15

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/04/2026, 10:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2026, 10:51

Declarada incompetência

23/04/2026, 05:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 05:55

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:11

Juntada de despacho

16/04/2026, 08:29

Recebidos os autos

16/04/2026, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 22:55

Todas as movimentações(192)

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:18

Outras Decisões

23/04/2026, 23:15

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 23:15

Decisão

•23/04/2026, 05:55

23/04/2026, 10:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2026, 10:51

Declarada incompetência

23/04/2026, 05:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 05:55

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:11

Juntada de despacho

16/04/2026, 08:29

Recebidos os autos

16/04/2026, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 22:55

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815393-08.2018.8.15.0001. APELANTE: DICE RODRIGUES DA FONSECA, MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MELO, GISELIA DE MELO NASCIMENTO APELADO: HEROTIDE BEZERRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Campina Grande-PB, 8 de setembro de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:03

Recebidos os autos

06/09/2025, 05:39

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

06/09/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 17:35

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de DICE RODRIGUES DA FONSECA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MELO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 18:43

Juntada de Petição de recurso ordinário

15/08/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/07/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:01

Conclusos para despacho

21/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2023 10:00 8ª Vara Cível de Campina Grande.

20/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:52

Juntada de Certidão

07/03/2023, 07:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/03/2023 10:00 8ª Vara Cível de Campina Grande.

07/03/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:05

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:20

Juntada de Certidão

17/01/2023, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/03/2023 10:00 8ª Vara Cível de Campina Grande.

11/01/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:10

Deferido o pedido de

06/10/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 07:56

Conclusos para despacho

06/10/2022, 07:42

Recebidos os autos do CEJUSC

06/10/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:00

Juntada de Certidão

29/08/2022, 07:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/10/2022 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

12/08/2022, 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

12/08/2022, 09:31

Recebidos os autos.

12/08/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:00

Conclusos para decisão

26/07/2022, 07:12

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 11:02

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de GISELIA DE MELO NASCIMENTO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 03:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MELO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:52

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:20

Conclusos para despacho

06/12/2021, 08:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 21:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 21:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2021, 21:15

Decorrido prazo de HEROTIDE BEZERRA DA COSTA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 12:00

Recebidos os autos

26/08/2021, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 05:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 14:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/03/2021, 14:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MELO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 07:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/02/2021, 07:35

Decorrido prazo de DICE RODRIGUES DA FONSECA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MELO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:08

Decorrido prazo de HEROTIDE BEZERRA DA COSTA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:26

Juntada de Petição de informação

03/02/2021, 23:58

Juntada de Petição de apelação

03/02/2021, 23:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 23:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 23:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 23:47

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2020, 14:26

Conclusos para julgamento

23/11/2020, 18:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/11/2020, 18:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MELO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:37

Decorrido prazo de HEROTIDE BEZERRA DA COSTA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:37

Decorrido prazo de DICE RODRIGUES DA FONSECA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:27

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 23:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 11:29

Conclusos para despacho

09/10/2020, 08:27

Juntada de Certidão

09/10/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 14:50

Conclusos para despacho

06/10/2020, 08:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/10/2020, 08:44

Decorrido prazo de GISELIA DE MELO NASCIMENTO em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:43

Juntada de Petição de certidão

17/07/2020, 22:29

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:29

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:04

Juntada de Petição de informações prestadas

26/05/2020, 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 13:41

Conclusos para despacho

25/05/2020, 10:23

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 12:16

Conclusos para despacho

27/03/2020, 16:48

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 05:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 23:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 19:25

Conclusos para despacho

07/01/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC

18/12/2019, 17:05

Audiência conciliação realizada para 18/12/2019 16:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

18/12/2019, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2019, 15:21

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:18

Juntada de certidão

13/11/2019, 14:50

Audiência conciliação designada para 18/12/2019 16:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

05/11/2019, 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

05/11/2019, 13:14

Recebidos os autos.

05/11/2019, 13:14

Juntada de certidão

04/09/2019, 15:22

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ em 20/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 07:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 23:52

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2019, 23:28

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 18:31

Conclusos para despacho

26/06/2019, 13:59

Juntada de certidão

26/06/2019, 13:58

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ em 22/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 03:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 16:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MELO em 26/04/2019 23:59:00.

29/04/2019, 00:47

Decorrido prazo de DICE RODRIGUES DA FONSECA em 26/04/2019 23:59:00.

27/04/2019, 00:04

Juntada de Petição de contestação

26/04/2019, 23:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 14:06

Conclusos para despacho

23/04/2019, 14:08

Audiência conciliação cancelada para 03/04/2019 16:00 #Não preenchido#.

23/04/2019, 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC

10/04/2019, 15:18

Audiência conciliação realizada para 03/04/2019 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

10/04/2019, 15:18

Audiência conciliação designada para 03/04/2019 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

10/04/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 19:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

02/04/2019, 17:38

Recebidos os autos.

02/04/2019, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2019, 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2019, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2019, 10:18

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 16:19

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 16:19

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 16:18

Juntada de certidão

14/02/2019, 15:37

Audiência conciliação designada para 03/04/2019 16:00 8ª Vara Cível de Campina Grande.

06/02/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 17:43

Conclusos para despacho

11/12/2018, 14:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2018, 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2018, 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2018, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 15:11

Conclusos para despacho

20/11/2018, 18:31

Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 16:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 22:54

Conclusos para despacho

18/09/2018, 16:13

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 14:20

Decisão

•23/04/2026, 05:55

Acórdão

•19/03/2026, 10:39

Despacho

•24/02/2026, 15:31

Despacho

•15/12/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:03

Decisão

•13/08/2025, 13:37

Documento Jurisprudência

•21/05/2025, 17:27

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 18:50

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 18:50

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 18:50

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 18:50

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 18:50

Todos os documentos(53)

Decisão

•23/04/2026, 23:15

Decisão

•23/04/2026, 05:55

Decisão

•23/04/2026, 05:55

Acórdão

•19/03/2026, 10:39

Despacho

•24/02/2026, 15:31

Despacho

•15/12/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:03

Decisão

•13/08/2025, 13:37

Documento Jurisprudência

•21/05/2025, 17:27

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 18:50

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 18:50

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 18:50

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 18:50

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 18:50

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 18:50

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 18:50

Acórdão

•18/03/2025, 12:04

Despacho

•11/02/2025, 18:38

Despacho

•06/02/2025, 08:58

Despacho

•15/10/2024, 11:20

Despacho

•04/10/2024, 06:48

Despacho

•09/09/2024, 20:44

Decisão

•13/05/2024, 11:51

Despacho

•17/11/2023, 17:34

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•20/09/2023, 21:08

Despacho

•24/08/2023, 17:35

Decisão

•06/07/2023, 18:05

Despacho

•06/03/2023, 12:05

Decisão

•06/10/2022, 13:49

Despacho

•10/08/2022, 14:00

Despacho

•07/06/2022, 11:02

Despacho

•17/12/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 21:17

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:00

Decisão

•21/07/2021, 12:08

Decisão

•16/05/2021, 06:50

Despacho

•19/04/2021, 18:15

Despacho

•26/03/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 07:37

Sentença

•02/12/2020, 14:26

Despacho

•14/10/2020, 11:29

Despacho

•06/10/2020, 14:50

Despacho

•25/05/2020, 13:41

Despacho

•30/03/2020, 12:16

Despacho

•07/01/2020, 19:25

Despacho

•08/07/2019, 18:31

Despacho

•24/04/2019, 14:06

Despacho

•12/12/2018, 17:43

Despacho

•22/11/2018, 15:11

Despacho

•18/09/2018, 22:54