Procedimento Comum Cível 0806600-90.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.592,90

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EVALDO MOREIRA DA COSTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de EVALDO MOREIRA DA COSTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:11

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:38

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:56

Juntada de comunicações

14/04/2026, 07:55

Declarado impedimento por PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR

13/04/2026, 17:30

Juntada de comunicações

12/04/2026, 20:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:12

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de EVALDO MOREIRA DA COSTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de EVALDO MOREIRA DA COSTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 17:30

Decisão

•16/09/2025, 16:47

16/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:11

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:38

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:56

Juntada de comunicações

14/04/2026, 07:55

Declarado impedimento por PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR

13/04/2026, 17:30

Juntada de comunicações

12/04/2026, 20:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:58

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806600-90.2025.8.15.0371. AUTOR: EVALDO MOREIRA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 Polo passivo: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas, em cumprimento à decisão de id. 123494277, para que, dentro de 10 (dez) dias, especifiquem FUNDAMENTADAMENTE as provas que ainda pretendem produzir. Sousa (PB), 3 de novembro de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários, Cláusulas Abusivas] Polo ativo:

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de réplica

31/10/2025, 11:44

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 02:38

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806600-90.2025.8.15.0371. AUTOR: EVALDO MOREIRA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 Polo passivo: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora, nos termos da decisão de ID.123494277, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação. Sousa (PB), 13 de outubro de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários, Cláusulas Abusivas] Polo ativo:

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de contestação

10/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/09/2025, 15:14

Expedição de Carta.

26/09/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVALDO MOREIRA DA COSTA - CPF: 674.144.354-15 (AUTOR).

16/09/2025, 16:47

Determinada diligência

16/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de procuração

03/09/2025, 08:23

Conclusos para decisão

29/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:46

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806600-90.2025.8.15.0371. AUTOR: EVALDO MOREIRA DA COSTA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, regularizando a procuração outorgada ao seu patrono, sob pena de indeferimento da peça inicial, nos termos dos art. 320, 321 e o seu parágrafo único, todos do CPC. Ato contínuo, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:46

Determinada a emenda à inicial

13/08/2025, 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2025, 10:00

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 10:00

Despacho

•13/08/2025, 14:17