Agravo em Recurso Especial 0035396-80.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ

Autor

JACKSON JOSE DE MARINS BARBOSA CARVALHO

CPF

Reu

JAIRO MARCELINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Representa: Autor

JULIANA DOS REIS HABR

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB/SP 243026·CPF·Representa: Autor

TIAGO MURARO MARMO

CPF·Representa: Autor

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/PE 18346·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Representa: Autor

JULIANA DOS REIS HABR

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB/SP 243026·CPF·Representa: Autor

TIAGO MURARO MARMO

CPF·Representa: Autor

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/PE 18346·CPF·Representa: Réu

CIRLENE PESSOA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PE 43039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 17:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 10:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 18:50

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 18:50

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Sentença

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•04/03/2026, 10:16