Recurso Inominado Cível 0811811-53.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.449,02

Órgão julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Autor

ALMIR PEREIRA DORNELO

OAB/PB 14927·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

ALMIR PEREIRA DORNELO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/11/2025, 00:11

Baixa Definitiva

08/11/2025, 00:11

Transitado em Julgado em 05/11/2025

08/11/2025, 00:11

Voto do relator proferido

13/10/2025, 11:42

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

13/10/2025, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 07:20

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2025, 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2025, 16:37

Juntada de Certidão

22/09/2025, 11:20

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:19

Recebidos os autos

15/09/2025, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2025, 11:34

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/11/2025, 00:11

Baixa Definitiva

08/11/2025, 00:11

Transitado em Julgado em 05/11/2025

08/11/2025, 00:11

Voto do relator proferido

13/10/2025, 11:42

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 11:42

DECISÃO

•24/09/2025, 16:37

13/10/2025, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 07:20

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2025, 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2025, 16:37

Juntada de Certidão

22/09/2025, 11:20

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:19

Recebidos os autos

15/09/2025, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2025, 11:34

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 11:34

SENTENÇA

•13/08/2025, 12:11

PROJETO DE SENTENÇA

•06/08/2025, 10:55

DESPACHO

•04/06/2025, 12:43

DECISÃO

•29/04/2025, 13:15

DECISÃO

•02/04/2025, 21:18