Execução Fiscal 0801011-06.2022.8.15.0151 - TJPB

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/05/2026, 11:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA RAMALHO FELIPE - ME em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:45

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801011-06.2022.8.15.0151. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUSA RAMALHO FELIPE - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUSA RAMALHO FELIPE - ME, através de seu(s) Advogado: PAULO CESAR SOARES DE FRANCA OAB: PB20852;Advogado: LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO OAB: PB9996 do Despacho/Decisão/Sentença, id.117117921. João Pessoa, 12 de agosto de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2025, 19:55

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/06/2025, 09:39

Expedição de Carta.

22/05/2025, 10:17

Expedição de Carta.

22/05/2025, 10:08

Expedição de Carta.

22/05/2025, 09:51

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOARES DE FRANCA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de cota

13/12/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 11:30

Conclusos para decisão

26/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOARES DE FRANCA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:05

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/04/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 07:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/03/2024, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2023, 11:23

Conclusos para despacho

15/05/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 20:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 11:49

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:20

Juntada de Certidão

03/02/2023, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 11:58

Conclusos para despacho

27/06/2022, 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2022, 18:25

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 18:25

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Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA RAMALHO FELIPE - ME em 22/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Expedição de Carta.

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