Cumprimento de sentença 0803517-64.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUCIANO SOARES DE LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILOEZINHOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PILOEZINHOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE LIMA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:12

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:06

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:53

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803517-64.2019.8.15.0181 [Adicional de Serviço Noturno]. Vistos, etc. Intime-se o autor, para, no prazo de quinze dias, emendar o pedido de cumprimento de sentença, instruindo-o com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o processo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

08/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 00:12

Conclusos para decisão

29/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2025, 16:31

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE LIMA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:12

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 09:06

Despacho

•10/02/2026, 09:06

10/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:06

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:53

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803517-64.2019.8.15.0181 [Adicional de Serviço Noturno]. Vistos, etc. Intime-se o autor, para, no prazo de quinze dias, emendar o pedido de cumprimento de sentença, instruindo-o com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o processo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

08/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 00:12

Conclusos para decisão

29/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2025, 16:31

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 18:41

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:21

Juntada de despacho

08/08/2025, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2021, 08:18

Juntada de Certidão

20/04/2021, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 12:57

Juntada de Petição de apelação

19/03/2021, 12:54

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE LIMA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 14:46

Julgado procedente o pedido

10/02/2021, 14:46

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 07:43

Recebidos os autos

11/08/2020, 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2020, 19:38

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 19:37

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:20

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:20

Juntada de Petição de apelação

30/04/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

21/04/2020, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 09/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 01:51

Conclusos para julgamento

10/03/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2020, 11:30

Conclusos para despacho

03/02/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2019, 19:59

Conclusos para despacho

16/12/2019, 21:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 09:22

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 18:32

Despacho

•06/09/2025, 00:12

Despacho

•06/09/2025, 00:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:41

Decisão

•28/05/2024, 17:14

Decisão

•05/02/2024, 12:49

Acórdão

•28/03/2023, 12:10

Despacho

•28/02/2023, 21:30

Despacho

•25/08/2022, 14:20

Despacho

•02/05/2022, 09:06

Acórdão

•14/02/2022, 10:21

Despacho

•13/12/2021, 12:10

Despacho

•03/12/2021, 08:47

Todos os documentos(23)

Despacho

•10/02/2026, 09:06

Despacho

•10/02/2026, 09:06

Despacho

•06/09/2025, 00:12

Despacho

•06/09/2025, 00:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:41

Decisão

•28/05/2024, 17:14

Decisão

•05/02/2024, 12:49

Acórdão

•28/03/2023, 12:10

Despacho

•28/02/2023, 21:30

Despacho

•25/08/2022, 14:20

Despacho

•02/05/2022, 09:06

Acórdão

•14/02/2022, 10:21

Despacho

•13/12/2021, 12:10

Despacho

•03/12/2021, 08:47

Despacho

•28/10/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 12:57

Sentença

•10/02/2021, 14:46

Decisão

•05/06/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•31/05/2020, 19:36

Sentença

•21/04/2020, 21:47

Despacho

•04/02/2020, 11:30

Decisão

•22/12/2019, 19:59