Apelação / Remessa Necessária 0843811-67.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

NELMA SILVA DE MEDEIROS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

NELMA SILVA DE MEDEIROS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

NELMA SILVA DE MEDEIROS

CPF

Reu

LUCILENE ARAUJO ANDRADE

CPF

Reu

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/09/2020, 07:55

Transitado em Julgado em 10/09/2020

13/09/2020, 16:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

18/07/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:55

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE) e não-provido

14/07/2020, 12:04

Não conhecido o recurso de NELMA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 008.394.134-75 (APELANTE)

14/07/2020, 12:04

Juntada de certidão de julgamento

10/07/2020, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2020, 15:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:42

Juntada de Petição de informações prestadas

16/06/2020, 21:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2020, 12:10

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/09/2020, 07:55

Transitado em Julgado em 10/09/2020

13/09/2020, 16:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2020, 12:04

DESPACHO

•11/06/2020, 11:47

18/07/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:55

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE) e não-provido

14/07/2020, 12:04

Não conhecido o recurso de NELMA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 008.394.134-75 (APELANTE)

14/07/2020, 12:04

Juntada de certidão de julgamento

10/07/2020, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2020, 15:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:42

Juntada de Petição de informações prestadas

16/06/2020, 21:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 11:47

Conclusos para despacho

07/06/2020, 00:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2020, 11:05

Juntada de Certidão

01/06/2020, 16:56

Juntada de certidão

01/06/2020, 16:56

Conclusos para despacho

01/06/2020, 16:56

Recebidos os autos

01/06/2020, 16:07

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 16:07

DESPACHO

•05/06/2020, 11:05

SENTENÇA

•23/04/2020, 12:30

SENTENÇA

•09/12/2019, 19:43

DESPACHO

•15/08/2018, 12:22