Cumprimento de sentença 0803687-02.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.174,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

EDUALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA RIBEIRO

OAB/SP 209844·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:20

Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:19

Juntada de Alvará

09/11/2022, 20:25

Juntada de Certidão

08/11/2022, 06:46

Deferido o pedido de

30/10/2022, 14:23

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:07

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:07

Juntada de Petição de informação

24/10/2022, 09:05

Juntada de Petição de informação

24/10/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 19/10/2022

20/10/2022, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 19:00

Determinado o arquivamento

19/10/2022, 19:00

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:20

Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:19

Juntada de Alvará

09/11/2022, 20:25

Juntada de Certidão

08/11/2022, 06:46

Documentos

DECISÃO

•07/10/2020, 12:11

DECISÃO

•07/10/2020, 21:25

Deferido o pedido de

30/10/2022, 14:23

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:07

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:07

Juntada de Petição de informação

24/10/2022, 09:05

Juntada de Petição de informação

24/10/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 19/10/2022

20/10/2022, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 19:00

Determinado o arquivamento

19/10/2022, 19:00

Conclusos para despacho

18/10/2022, 18:06

Juntada de Certidão

18/10/2022, 18:06

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 17:30

Deferido o pedido de

26/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/09/2022, 16:00

Conclusos para despacho

05/09/2022, 11:20

Recebidos os autos

05/09/2022, 10:47

Juntada de certidão de prevenção

05/09/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: LL Empreendimentos Imobiliários Ltda- Recorrido: Edualdo Joaquim do Nascimento-INTIMAR a causídica, Dra. Carla Cristina Ribeiro, OAB/SP 209.844, na qualidade de patrona do Recorrido, para tomar ciência do Acórdão ID nº a Decisão ID 17114182 e, querendo, se manifestar no prazo legal.(OBS: que a advogada do recorrido regularize o seu Intimação - Recurso Inominado- Processo nº 0803687-02.2020.815.0181-Relator em Substituição da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, Dr. José Ferreira Ramos Júnior-

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: LL Empreendimentos Imobiliários Ltda- Recorrido: Edualdo Joaquim do Nascimento -INTIMAR a causídica, Dra. Carla Cristina Ribeiro OAB/SP 209.844, na qualidade de patrona do Recorrido, para tomar ciência dos Embargos de Declaração e, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias. Intimação - Recurso Inominado- Processo nº 0803687-02.2020.815.0181-Relator em Substituição da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, Dr. José Ferreira Ramos Júnior-

20/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2022, 08:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/02/2022, 16:04

Conclusos para despacho

23/11/2021, 14:30

Juntada de Certidão

23/11/2021, 14:29

Juntada de Petição de recurso adesivo

23/11/2021, 13:57

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2021, 13:52

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:11

Decorrido prazo de EDUALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2021, 14:20

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2021, 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos

18/10/2021, 13:03

Conclusos para julgamento

31/07/2021, 20:18

Juntada de Certidão

31/07/2021, 20:17

Decorrido prazo de EDUALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:49

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:33

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2021, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 21:38

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:59

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 19:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2021 11:30:00 Guarabira.

27/04/2021, 19:23

Audiência 27/04/2021 11:30 realizada para Juizado Especial Misto de Guarabira #Não preenchido#.

27/04/2021, 19:23

Juntada de Petição de resposta

30/01/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 09:20

Audiência Una designada para 27/04/2021 11:30 Juizado Especial Misto de Guarabira.

14/01/2021, 09:17

Juntada de Certidão

14/01/2021, 09:15

Juntada de Petição de certidão

18/12/2020, 09:41

Decorrido prazo de EDUALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:40

Juntada de Petição de réplica

17/11/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 17:34

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2020, 17:19

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 17:10

Decorrido prazo de EDUALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 21:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 21:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2020, 12:11

Conclusos para decisão

02/10/2020, 18:27

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 17:35

SENTENÇA

•29/06/2021, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 16:16

SENTENÇA

•18/10/2021, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 18:07

DECISÃO

•24/02/2022, 16:04

DESPACHO

•28/04/2022, 16:10

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 10:23

DESPACHO

•07/07/2022, 11:44

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 20:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2022, 16:00

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•07/10/2020, 12:11

DECISÃO

•07/10/2020, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 17:35

SENTENÇA

•29/06/2021, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 16:16

SENTENÇA

•18/10/2021, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 18:07

DECISÃO

•24/02/2022, 16:04

DESPACHO

•28/04/2022, 16:10

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 10:23

DESPACHO

•07/07/2022, 11:44

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 20:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2022, 16:00

DESPACHO

•26/09/2022, 17:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/10/2022, 16:17

SENTENÇA

•19/10/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 08:51

DESPACHO

•30/10/2022, 14:23