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Ação RescisóriaVícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção Rescisória

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Ação Rescisória · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

EDSON DE MELO ALVES

CPF

Autor

ANTONIA PEREIRA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERIO SILVA CAPISTRANO

OAB/PB 20812·CPF·Representa: Autor

DELANIA DA SILVA GOMES

OAB/PB 34017·CPF·Representa: Autor

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO

OAB/PB 14737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:55

Conclusos para despacho

29/04/2026, 06:56

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:12

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:05

Conclusos para despacho

04/12/2025, 19:31

Juntada de Certidão

04/12/2025, 19:27

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:55

Conclusos para despacho

29/04/2026, 06:56

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:54

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:55

Despacho

•05/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:12

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:05

Conclusos para despacho

04/12/2025, 19:31

Juntada de Certidão

04/12/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:10

Conclusos para despacho

30/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 20:06

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA MOURA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA MOURA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de EDSON DE MELO ALVES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 21/08/2025.

28/08/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

28/08/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte promovida Antônia Pereira Moura, acerca da decisão do id 34778267. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 34778267 - João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 12:31

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de ROBERIO SILVA CAPISTRANO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de DELANIA DA SILVA GOMES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:02

Não Concedida a Medida Liminar

14/05/2025, 10:58

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:06

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 16:51

Juntada de Certidão

16/04/2025, 11:47

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:47

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 11:34

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 15:29

Despacho

•13/01/2026, 10:05

Despacho

•14/11/2025, 16:10

Despacho

•11/08/2025, 12:31

Decisão

•14/05/2025, 10:58

Despacho

•30/04/2025, 15:09

Outros Documentos

•29/04/2025, 15:11

Despacho

•28/04/2025, 15:06

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 08:38

Despacho

•18/04/2025, 16:51

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 11:34