Procedimento Comum Cível 0800338-21.2025.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800338-21.2025.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:29

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 12:29

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de MONICA MARIA AZEVEDO HENRIQUES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO VERDELHO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de NILTA MARIA RIBEIRO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:15

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NILTA MARIA RIBEIRO, MONICA MARIA AZEVEDO HENRIQUES, MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO VERDELHO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800338-21.2025.8.15.0761 [Indenização por Dano Material] VIstos. MONICA MARIA AZEVEDO HENRIQUES, MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO VERDELHO e NILTA MARIA RIBEIRO propuseram a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Juntou documentos. Em decisão de ID. 111582682, foi determinada emenda à inicial. Em ID. 112395999, as promoventes reiteraram o pedido de justiça gratuita e a desistência da ação. É o breve relatório. DECIDO. Nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação pelo autor, anteriormente à apresentação da contestação, prescinde o consentimento expresso do réu e poderá ser requerida até a prolação de sentença. No casos dos autos, antes do recebimento da petição inicial e da apreciação do pedido relativo ao pagamento das custas processuais, consequentemente, da citação da promovida, as promoventes requereram a desistência da ação. Nessa conjuntura, a desistência da ação é plenamente cabível. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada e, em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art.485, VIII e § 4º, do CPC. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NILTA MARIA RIBEIRO, MONICA MARIA AZEVEDO HENRIQUES, MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO VERDELHO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800338-21.2025.8.15.0761 [Indenização por Dano Material] VIstos. MONICA MARIA AZEVEDO HENRIQUES, MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO VERDELHO e NILTA MARIA RIBEIRO propuseram a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Juntou documentos. Em decisão de ID. 111582682, foi determinada emenda à inicial. Em ID. 112395999, as promoventes reiteraram o pedido de justiça gratuita e a desistência da ação. É o breve relatório. DECIDO. Nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação pelo autor, anteriormente à apresentação da contestação, prescinde o consentimento expresso do réu e poderá ser requerida até a prolação de sentença. No casos dos autos, antes do recebimento da petição inicial e da apreciação do pedido relativo ao pagamento das custas processuais, consequentemente, da citação da promovida, as promoventes requereram a desistência da ação. Nessa conjuntura, a desistência da ação é plenamente cabível. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada e, em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art.485, VIII e § 4º, do CPC. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NILTA MARIA RIBEIRO, MONICA MARIA AZEVEDO HENRIQUES, MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO VERDELHO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800338-21.2025.8.15.0761 [Indenização por Dano Material] VIstos. MONICA MARIA AZEVEDO HENRIQUES, MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO VERDELHO e NILTA MARIA RIBEIRO propuseram a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Juntou documentos. Em decisão de ID. 111582682, foi determinada emenda à inicial. Em ID. 112395999, as promoventes reiteraram o pedido de justiça gratuita e a desistência da ação. É o breve relatório. DECIDO. Nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação pelo autor, anteriormente à apresentação da contestação, prescinde o consentimento expresso do réu e poderá ser requerida até a prolação de sentença. No casos dos autos, antes do recebimento da petição inicial e da apreciação do pedido relativo ao pagamento das custas processuais, consequentemente, da citação da promovida, as promoventes requereram a desistência da ação. Nessa conjuntura, a desistência da ação é plenamente cabível. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada e, em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art.485, VIII e § 4º, do CPC. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Juntada de comunicações

14/08/2025, 07:12

Extinto o processo por desistência

18/07/2025, 10:29

Conclusos para decisão

15/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:22

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 07:11

Sentença

•18/07/2025, 10:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MONICA MARIA AZEVEDO HENRIQUES em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO VERDELHO em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de NILTA MARIA RIBEIRO em 08/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Juntada de comunicações

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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