Ação Penal - Procedimento Sumário 0800506-70.2022.8.15.0941 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800506-70.2022.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 29/10/2025

04/11/2025, 16:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE MARTINS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:48

Publicado Edital em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. PROCESSO Nº 0800506-70.2022.8.15.0941. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943). ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório Único se processa uma Ação Penal Procedimento Sumário, que move a Justiça Pública contra Alexandre Henrique Martins, pelo que o MM. Juiz mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de intimar ALEXANDRE HENRIQUE MARTINS, brasileiro, casado, vendedor ambulante, filho de Sebastião Henrique da Silva e de Doralice Martins da Silva, acerca da sentença julgada procedente a pretensão punitiva, para condenar Alexandre Henrique Martins, como incurso nas penas do art. 147-B, do Código Penal, a pena de 01 (um) ano de reclusão e 126 (cento e vinte e seis) dias multa fixando o dia/multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Tendo em vista o referido réu encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Água Branca (PB), aos 14 dias do mês de agosto de 2025. Eu, Claudivan Nunes Dias, Técnico Judiciário, o digitei. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, Juiz de Direito.

15/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

14/08/2025, 08:56

Deferido o pedido de

13/08/2025, 14:03

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:35

Juntada de Certidão

11/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE MARTINS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 22:32

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 14:03

Despacho

•29/06/2024, 22:32

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Partes do Processo(9)