Procedimento Comum Cível 0801322-16.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.620,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

RIZELIA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RIZELIA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

JOSICLEIDE DA SILVA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 00:09

Juntada de Informações

05/02/2026, 11:39

Juntada de Alvará

05/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/11/2025, 15:05

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:44

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 00:09

Juntada de Informações

05/02/2026, 11:39

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 10:55

Sentença

•13/08/2025, 12:49

Juntada de Alvará

05/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/11/2025, 15:05

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:44

Decorrido prazo de RIZELIA PEREIRA DE SOUSA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES - PB25720 PARTE RÉ: REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] PROCESSO Nº: 0801322-16.2022.8.15.0371 PARTE ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 1.022, I do CPC/2015, acolho OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, atribuindo efeito infringente, para tornar sem efeito a sentença de id.102116434e dar prosseguimento ao feito. Por outro lado, no caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora no contrato, conforme já determinado no id. 66254400, inclusive já há depósito de honorários, bem como anuência da perita nomeada. Assim, intime-se a perita para dar continuidade a perícia, com prazo de 15 dias para apresentação do laudo pericial. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sousa (PB), 14 de agosto de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:34

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Conclusos para decisão

11/11/2024, 15:45

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:44

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024, 13:29

Conclusos para decisão

09/08/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:26

Deferido o pedido de

25/06/2024, 21:11

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:45

Outras Decisões

13/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 21:00

Conclusos para decisão

31/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 23:56

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/08/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão

13/06/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/03/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:41

Outras Decisões

17/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 12:19

Decorrido prazo de THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 18:35

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 16:48

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:14

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:01

Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2022, 06:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2022, 06:59

Conclusos para decisão

13/05/2022, 07:13

Juntada de Petição de réplica

12/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 07:47

Decorrido prazo de THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 07:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/03/2022, 12:31

Não Concedida a Medida Liminar

11/03/2022, 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2022, 21:47

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 21:47

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:16

Sentença

•16/10/2024, 13:29

Decisão

•25/06/2024, 21:11

Decisão

•13/06/2024, 08:53

Despacho

•22/08/2023, 14:25

Decisão

•17/03/2023, 12:40

Decisão

•23/08/2022, 06:59

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 07:47

Outros Documentos

•16/03/2022, 10:53

Decisão

•11/03/2022, 12:31