Procedimento Comum Cível 0803989-33.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.591,30

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:34

Conclusos para despacho

07/04/2026, 05:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803989-33.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Pagamento Indevido] Autor(es): Nome: MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO Endereço: Sitio Terra Nova, s/n, Zona Rural, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM Endereço: R FUNCHAL, 538, Itaim Bibi, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04551-060 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. Diante da frustação da diligência de tentativa de citação/intimação pessoal, de acordo com o AR devolvido, INTIMO a parte autora para se manifestar a respeito no prazo de 15 dias (art. 318 do CN/CGJ-PB). Data e assinatura eletrônicas.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 08:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/11/2025, 02:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/11/2025, 01:47

Expedição de Carta.

17/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803989-33.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Pagamento Indevido] Autor(es): Nome: MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO Endereço: Sitio Terra Nova, s/n, Zona Rural, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM Endereço: Avenida Dom Hélder Câmara, 7414, Box 11, Abolição, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20751-014 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. Diante da frustação da diligência de tentativa de citação/intimação pessoal, de acordo com a correspondência devolvida, INTIMO a parte autora para se manifestar a respeito no prazo de 15 dias (art. 318 do CN/CGJ-PB). Data e assinatura eletrônicas.

15/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:34

Conclusos para despacho

07/04/2026, 05:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803989-33.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Pagamento Indevido] Autor(es): Nome: MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO Endereço: Sitio Terra Nova, s/n, Zona Rural, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM Endereço: R FUNCHAL, 538, Itaim Bibi, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04551-060 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. Diante da frustação da diligência de tentativa de citação/intimação pessoal, de acordo com o AR devolvido, INTIMO a parte autora para se manifestar a respeito no prazo de 15 dias (art. 318 do CN/CGJ-PB). Data e assinatura eletrônicas.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 08:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/11/2025, 02:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/11/2025, 01:47

Expedição de Carta.

17/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803989-33.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Pagamento Indevido] Autor(es): Nome: MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO Endereço: Sitio Terra Nova, s/n, Zona Rural, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM Endereço: Avenida Dom Hélder Câmara, 7414, Box 11, Abolição, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20751-014 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. Diante da frustação da diligência de tentativa de citação/intimação pessoal, de acordo com a correspondência devolvida, INTIMO a parte autora para se manifestar a respeito no prazo de 15 dias (art. 318 do CN/CGJ-PB). Data e assinatura eletrônicas.

15/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/08/2025, 01:59

Expedição de Carta.

31/07/2025, 12:50

Juntada de carta

29/02/2024, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2023, 06:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO - CPF: 646.124.904-44 (AUTOR).

28/11/2023, 06:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 16:11

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:01

Despacho

•28/11/2023, 06:44