Usucapião 0844433-05.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 37.943,42

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de contestação

06/03/2026, 21:21

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de Réus incertos, desconhecidos e/ou eventuais interessados em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:30

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/01/2026, 05:04

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:58

Juntada de entregue (ecarta)

23/12/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:09

Publicado Edital em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:54

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de contestação

06/03/2026, 21:21

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de Réus incertos, desconhecidos e/ou eventuais interessados em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:30

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/01/2026, 05:04

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:58

Juntada de entregue (ecarta)

23/12/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:09

Publicado Edital em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - Eventuais interessados incertos e desconhecidos PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DA CAPITAL – 11ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA PARAÍBA. AÇÃO DE USUCAPIÃO, referente imóvel localizado na RUA FLORIANO PACIFICO ALVES, S/N, BESSA, JOÃO PESSOA-PB, CEP: 58035-103, Quadra/Lote: Quadra 64 / Lote 08 – LOTEAMENTO JARDIM BESSAMAR. PROCESSO Nº 0844433-05.2025.8.15.2001. Requerida por KAYO WILLSON DE MELO SILVA e KALINE DE MELO SILVA. CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, para contestar a ação acima mencionada no prazo de 15(quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento mandou expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca da Capital do Estado da Paraíba, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco(2025). Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, o digitei. Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito em Substituição.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

02/12/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:57

Expedição de Carta.

02/12/2025, 18:51

Expedição de Carta.

02/12/2025, 18:51

Recebida a emenda à inicial

30/09/2025, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KALINE DE MELO SILVA - CPF: 383.098.028-03 (AUTOR) e KAYO WILLSON DE MELO SILVA - CPF: 710.921.984-40 (AUTOR).

30/09/2025, 11:22

Determinada a citação de ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO - CPF: 282.058.554-04 (CONFINANTE), CRISTINA MARIA DE MELO - CPF: 032.267.874-97 (CONFINANTE) e Réus incertos, desconhecidos e/ou eventuais interessados (REU)

30/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:11

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KAYO WILLSON DE MELO SILVA, KALINE DE MELO SILVA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - PB16242 REU: RÉUS INCERTOS, DESCONHECIDOS E/OU EVENTUAIS INTERESSADOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844433-05.2025.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. O benefício da assistência judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, caput, do CPC). Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, da Constituição). Assim, uma vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, comprovando sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou de extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou de parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º, do CPC, ou ainda para proceder, desde logo, com o regular recolhimento das custas processuais já indicadas pelo sistema processual, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, extinção e arquivamento do processo. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KAYO WILLSON DE MELO SILVA, KALINE DE MELO SILVA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - PB16242 REU: RÉUS INCERTOS, DESCONHECIDOS E/OU EVENTUAIS INTERESSADOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844433-05.2025.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. O benefício da assistência judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, caput, do CPC). Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, da Constituição). Assim, uma vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, comprovando sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou de extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou de parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º, do CPC, ou ainda para proceder, desde logo, com o regular recolhimento das custas processuais já indicadas pelo sistema processual, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, extinção e arquivamento do processo. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:05

Determinada a emenda à inicial

31/07/2025, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 19:56

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 19:56

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 11:22

Despacho

•14/08/2025, 08:05

Despacho

•31/07/2025, 11:46