Execução de Título Extrajudicial 0048014-81.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0048014-81.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:40

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

10/04/2026, 08:29

Recebidos os autos

10/04/2026, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2026, 13:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MARIA GORETT ROLIM DA SILVA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Tribunal de Contas, Multas e demais Sanções] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0048014-81.2013.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo legal, caso esta tenha integrado o feito, e, posteriormente, remetam-se os autos ao TJPB, independente de nova conclusão. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:38

Outras Decisões

12/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/03/2026, 11:56

Decisão

•12/05/2025, 11:31

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(95)