Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0063503-27.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0063503-27.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação

27/03/2026, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital.

27/03/2026, 14:22

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/03/2026, 07:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2026, 07:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:56

Decorrido prazo de OZIVAL PADILHA MORAIS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Publicado Mandado em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0063503-27.2014.8.15.2001. REQUERENTE: OZIVAL PADILHA MORAIS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 14 de agosto de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Admissão / Permanência / Despedida, FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, PIS/PASEP, Adicional de Horas Extras, Indenização / Terço Constitucional]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:43

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 12:07

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de petição

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de OZIVAL PADILHA MORAIS em 08/09/2025 23:59.

Publicado Mandado em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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