Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0085462-25.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0085462-25.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:50

Juntada de informação

06/05/2026, 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 11:49

Declarada incompetência

09/04/2026, 14:39

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 08:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:04

Publicado Mandado em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0085462-25.2012.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO DO RAMO GOMES DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 14 de agosto de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2025, 16:14

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:45

—

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

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