Apelação Cível 0800202-97.2017.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.670,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSE WELLINGTON ALVES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS LUNA LEITE

OAB/PB 10222·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS

OAB/PB 16897·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 20072·CPF·Representa: Autor

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA

OAB/PB 19616·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS LUNA LEITE

OAB/PB 10222·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS

OAB/PB 16897·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 20072·CPF·Representa: Autor

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA

OAB/PB 19616·CPF·Representa: Réu

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE

OAB/PB 15335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2023, 07:36

Baixa Definitiva

15/08/2023, 07:36

Juntada de Decisão

15/08/2023, 07:35

Juntada de Certidão

03/04/2023, 12:10

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:46

Conclusos para despacho

14/06/2022, 06:25

Juntada de Certidão

14/06/2022, 06:25

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES BARBOSA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES BARBOSA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:35

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2023, 07:36

Baixa Definitiva

15/08/2023, 07:36

Juntada de Decisão

15/08/2023, 07:35

Juntada de Certidão

03/04/2023, 12:10

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:17

Documentos

DESPACHO

•04/07/2022, 11:46

DECISÃO

•31/03/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:46

Conclusos para despacho

14/06/2022, 06:25

Juntada de Certidão

14/06/2022, 06:25

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES BARBOSA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES BARBOSA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES BARBOSA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES BARBOSA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:38

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:26

Recurso Especial não admitido

31/03/2022, 15:08

Conclusos para despacho

15/03/2022, 11:48

Juntada de Petição de cota

15/03/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 07:45

Juntada de Certidão

22/02/2022, 07:45

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:34

Juntada de Petição de recurso especial

20/01/2022, 16:03

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES BARBOSA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021, 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021, 22:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 11:03

Conclusos para despacho

25/10/2021, 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2021, 09:05

Conclusos para despacho

30/06/2021, 06:58

Juntada de Certidão

30/06/2021, 06:58

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES BARBOSA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 07:36

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES BARBOSA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:08

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2021, 16:29

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:00

Conclusos para despacho

22/03/2021, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2021, 12:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:50

Conhecido o recurso de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.879.120/0001-12 (APELANTE) e não-provido

11/03/2021, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2021, 19:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado

02/03/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2021, 13:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 10:04

Conclusos para despacho

16/02/2021, 09:56

Pedido de inclusão em pauta

16/02/2021, 09:21

Conclusos para despacho

15/02/2021, 11:36

Deliberado em Sessão - Retirado

15/02/2021, 11:36

Juntada de Certidão

12/02/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2020, 01:55

Conclusos para despacho

15/12/2020, 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2020, 13:06

Conclusos para despacho

09/09/2020, 21:43

Juntada de Petição de parecer

09/09/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 11:39

Juntada de Certidão

02/09/2020, 18:53

Juntada de certidão

02/09/2020, 18:53

Conclusos para despacho

02/09/2020, 18:53

Recebidos os autos

02/09/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 16:49

ACÓRDÃO

•16/11/2021, 07:58

DESPACHO

•25/10/2021, 11:03

DESPACHO

•25/10/2021, 09:05

DESPACHO

•07/06/2021, 07:36

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/04/2021, 16:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/04/2021, 16:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/04/2021, 16:29

ACÓRDÃO

•11/03/2021, 16:39

DESPACHO

•18/02/2021, 10:04

DESPACHO

•16/02/2021, 09:21

DESPACHO

•19/12/2020, 01:55

DESPACHO

•15/12/2020, 13:06

DESPACHO

•04/09/2020, 11:39

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•04/07/2022, 11:46

DECISÃO

•31/03/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•16/11/2021, 07:58

DESPACHO

•25/10/2021, 11:03

DESPACHO

•25/10/2021, 09:05

DESPACHO

•07/06/2021, 07:36

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/04/2021, 16:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/04/2021, 16:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/04/2021, 16:29

ACÓRDÃO

•11/03/2021, 16:39

DESPACHO

•18/02/2021, 10:04

DESPACHO

•16/02/2021, 09:21

DESPACHO

•19/12/2020, 01:55

DESPACHO

•15/12/2020, 13:06

DESPACHO

•04/09/2020, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 17:44

SENTENÇA

•08/06/2020, 23:38

SENTENÇA

•01/04/2020, 00:03

DECISÃO

•13/09/2019, 11:56

DECISÃO

•10/12/2018, 19:11

DECISÃO

•04/05/2018, 09:25

DESPACHO

•05/09/2017, 10:38