Procedimento Comum Cível 0800224-58.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800224-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 08/09/2025

09/03/2026, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2026, 12:30

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de ROSANE LINS PEREIRA GUEDES em 08/09/2025 23:59.

02/10/2025, 05:58

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSANE LINS PEREIRA GUEDES REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Cálculo de ICMS "por dentro"] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800224-58.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido retro, pelo que determino o cadastramento do advogado LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, conforme procuração acostada aos autos. Ato contínuo, fica desde já deferido o pedido de renúncia ao mandado requerido pelo advogado THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA. Proceda o Cartório à sua exclusão do junto ao sistema Pje. Em seguida, intime-se o novo advogado habilitado acerca da sentença já lançada. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:02

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:01

Outras Decisões

12/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:39

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 11:31

Sentença

•31/07/2024, 21:05

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Partes do Processo(26)