Interdição/Curatela 0802303-71.2018.8.15.0731 - TJPB

Interdição/Curatela 0802303-71.2018.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de cota

19/08/2025, 08:56

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:02

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EMILIA PINHEIRO DE ALMEIDA DANTAS DE MELO REQUERIDO: HENRIQUE OLIVEIRA GADELHA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL – Pedido de desistência – Contestação já apresentada – Necessidade de anuência do réu – Concordância – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0802303-71.2018.8.15.0731 [Guarda, Regulamentação de Visitas] Vistos, Etc. Trata-se de ação nomeada no cabeçalho envolvendo as partes acima epigrafadas e ajuizada em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. O processo seguia seu curso normal, quando a parte Promovida requereu a desistência da ação. Já tendo sido formada a angulação processual, foi a Promovente devidamente ouvida sobre o pleito de desistência, tendo demonstrado sua concordância. Autos conclusos. É o Relatório. Decisão. Em tendo a parte demandada pleiteado a desistência da ação e já tendo sido formada a angulação processual, conforme determina o art. 485, § 4º do CPC, é necessária a sua concordância da parte Promovente para que se possa extinguir o processo sem julgamento do mérito. No caso dos autos, a Promovente, expressamente, concordou com a desistência pleiteada pela requerente, não havendo, portanto, motivo para a não homologação. Dispositivo Assim, conquanto o exposto, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço arrimado no inciso VIII, do art. 485, do CPC. Custas processuais e honorários pela parte promovente, porém, inexigíveis, diante dos benefícios da gratuidade da justiça. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Ante a ausência de interesse recursal, independentemente de trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com a devida baixa. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EMILIA PINHEIRO DE ALMEIDA DANTAS DE MELO REQUERIDO: HENRIQUE OLIVEIRA GADELHA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL – Pedido de desistência – Contestação já apresentada – Necessidade de anuência do réu – Concordância – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0802303-71.2018.8.15.0731 [Guarda, Regulamentação de Visitas] Vistos, Etc. Trata-se de ação nomeada no cabeçalho envolvendo as partes acima epigrafadas e ajuizada em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. O processo seguia seu curso normal, quando a parte Promovida requereu a desistência da ação. Já tendo sido formada a angulação processual, foi a Promovente devidamente ouvida sobre o pleito de desistência, tendo demonstrado sua concordância. Autos conclusos. É o Relatório. Decisão. Em tendo a parte demandada pleiteado a desistência da ação e já tendo sido formada a angulação processual, conforme determina o art. 485, § 4º do CPC, é necessária a sua concordância da parte Promovente para que se possa extinguir o processo sem julgamento do mérito. No caso dos autos, a Promovente, expressamente, concordou com a desistência pleiteada pela requerente, não havendo, portanto, motivo para a não homologação. Dispositivo Assim, conquanto o exposto, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço arrimado no inciso VIII, do art. 485, do CPC. Custas processuais e honorários pela parte promovente, porém, inexigíveis, diante dos benefícios da gratuidade da justiça. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Ante a ausência de interesse recursal, independentemente de trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com a devida baixa. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:41

Extinto o processo por desistência

06/08/2025, 09:31

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:10

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 09:31

Despacho

•16/04/2025, 11:42

—

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(165)

Todos os documentos(31)