Apelação Cível 0809939-85.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ANA LUIZA MELO LEAL

CPF

Autor

DEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

CPF·Representa: Autor

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA

OAB/PB 6974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA LUIZA MELO LEAL em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de ANA LUIZA MELO LEAL em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:59

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:51

Prejudicado o recurso

30/03/2026, 10:43

Homologada a Desistência do Recurso

30/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de parecer

29/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:25

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:21

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de ANA LUIZA MELO LEAL em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de ANA LUIZA MELO LEAL em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:59

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:25

Decisão

•04/03/2026, 10:27

30/03/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:51

Prejudicado o recurso

30/03/2026, 10:43

Homologada a Desistência do Recurso

30/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de parecer

29/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:25

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2026, 09:15

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:12

Determinação de redistribuição por prevenção

04/03/2026, 10:27

Recebidos os autos

03/03/2026, 08:54

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2026, 08:54

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 08:54

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:58

Sentença

•14/03/2025, 08:59

Despacho

•07/08/2023, 05:46

Despacho

•24/05/2023, 16:58

Decisão

•12/03/2023, 18:08

Decisão

•07/03/2023, 13:07