Apelação Cível 0851974-70.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.436.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO

CPF

Autor

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Reu

JULIO CESAR LOPES SERPA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO DE VASCONCELOS SENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP 182424·CPF·Representa: Réu

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP 257198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 16:00

Baixa Definitiva

20/03/2026, 16:00

Recebidos os autos

09/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/11/2025, 18:13

Juntada de Certidão

07/10/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/09/2025, 22:32

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2025, 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 22:27

Decorrido prazo de FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES SERPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de TIAGO DE VASCONCELOS SENA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES SERPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:18

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 16:00

Baixa Definitiva

20/03/2026, 16:00

Recebidos os autos

09/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 18:18

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•09/03/2026, 15:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/11/2025, 18:13

Juntada de Certidão

07/10/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/09/2025, 22:32

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2025, 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 22:27

Decorrido prazo de FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES SERPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de TIAGO DE VASCONCELOS SENA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES SERPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de TIAGO DE VASCONCELOS SENA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:08

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/09/2025, 11:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:28

Recurso Especial não admitido

06/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 17:26

Decorrido prazo de FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de recurso especial

15/04/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2025, 11:32

Conclusos para despacho

30/01/2025, 20:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2025, 11:02

Conclusos para despacho

11/10/2024, 05:39

Juntada de Certidão

11/10/2024, 05:39

Decorrido prazo de FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES SERPA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:41

Conhecido o recurso de FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO - CPF: 066.842.654-30 (APELANTE) e provido em parte

02/09/2024, 21:09

Conhecido o recurso de BANCO INTERMEDIUM SA - CNPJ: 00.416.968/0001-01 (APELADO) e não-provido

02/09/2024, 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 07:55

Juntada de certidão de julgamento

30/08/2024, 07:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES SERPA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2024, 10:11

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado

12/08/2024, 11:05

Juntada de certidão de julgamento

12/08/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 07:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024, 07:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2024, 12:47

Juntada de certidão de julgamento

25/03/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:35

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2024, 17:31

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2024, 11:57

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2023, 08:44

Juntada de

18/09/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:36

Conclusos para despacho

26/06/2023, 05:50

Juntada de Petição de parecer

24/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023, 15:57

Juntada de Certidão

18/03/2023, 20:20

Conclusos para despacho

18/03/2023, 20:20

Recebidos os autos

17/03/2023, 17:20

Recebidos os autos

17/03/2023, 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 17:05

Despacho

•02/10/2025, 13:59

Decisão

•06/08/2025, 16:52

Acórdão

•17/03/2025, 10:56

Despacho

•31/01/2025, 11:32

Despacho

•29/01/2025, 11:02

Acórdão

•02/09/2024, 21:09

Despacho

•19/03/2024, 10:35

Despacho

•25/02/2024, 17:31

Despacho

•22/02/2024, 11:57

Despacho

•12/09/2023, 18:36

Despacho

•06/06/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 16:51

Todos os documentos(70)

OUTRAS PEÇAS

•09/03/2026, 15:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 15:16

Despacho

•02/10/2025, 13:59

Decisão

•06/08/2025, 16:52

Acórdão

•17/03/2025, 10:56

Despacho

•31/01/2025, 11:32

Despacho

•29/01/2025, 11:02

Acórdão

•02/09/2024, 21:09

Despacho

•19/03/2024, 10:35

Despacho

•25/02/2024, 17:31

Despacho

•22/02/2024, 11:57

Despacho

•12/09/2023, 18:36

Despacho

•06/06/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 17:52

Sentença

•30/01/2023, 21:42

Sentença

•30/01/2023, 20:45

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 18:49

Sentença

•13/11/2022, 17:34

Sentença

•13/11/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 21:04

Sentença

•10/10/2022, 17:00

Sentença

•10/10/2022, 10:22

Decisão

•29/08/2022, 22:00

Decisão

•29/08/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 17:25

Decisão

•02/07/2022, 18:08

Decisão

•01/07/2022, 15:12

Despacho

•13/04/2022, 08:49

Despacho

•12/04/2022, 21:03

Ato Ordinatório

•19/02/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•19/02/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 16:01

Despacho

•25/10/2021, 07:56

Despacho

•21/10/2021, 20:45

Decisão

•24/09/2021, 16:24

Decisão

•24/09/2021, 12:05

Despacho

•10/09/2021, 08:25

Decisão

•02/09/2021, 10:18

Decisão

•02/09/2021, 09:35

Despacho

•08/06/2021, 08:32

Despacho

•08/06/2021, 07:59

Despacho

•11/05/2021, 22:57

Despacho

•05/04/2021, 15:23

Despacho

•05/04/2021, 09:42

Despacho

•12/03/2021, 11:32

Despacho

•12/03/2021, 11:09

Despacho

•09/02/2021, 13:57

Despacho

•09/02/2021, 09:27

Despacho

•30/11/2020, 15:18

Despacho

•30/11/2020, 11:36

Despacho

•19/08/2020, 10:37

Despacho

•01/08/2020, 14:12

Despacho

•13/07/2020, 16:33

Despacho

•13/07/2020, 14:55

Decisão

•01/06/2020, 16:17

Despacho

•22/05/2019, 17:33

Decisão

•19/11/2018, 10:10

Despacho

•07/02/2018, 10:46

Despacho

•28/11/2017, 18:42

Certidão

•09/11/2017, 18:15

Decisão

•24/10/2017, 13:49