Procedimento Comum Cível 0800370-29.2020.8.15.0461 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800370-29.2020.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:41

Juntada de Petição de informações prestadas

15/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOSE ROCHA LUCENA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DIAS NETTO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:16

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL REU: MUNICIPIO DE SOLANEA DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOLÂNEA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800370-29.2020.8.15.0461 Vistos, etc. Considerando que há alegação pela parte promovida da existência de coisa julgada material em razão da propositura das ações monitórias de nº 0000154-19.2011.815.0461 e 0200500-49.2012.815.0461 e que a parte autora sustenta apenas a ocorrência de coisa julgada formal e que, não há nos autos as decisões proferidas em tais processos, levando em consideração a necessidade de analisar os conteúdos, proceda a serventia judicial diligência no sentido de juntar as referidas decisões, posto que os mesmos tramitaram pelo meio físico. Com a juntada, intime-se as partes para pronunciamento no prazo de 15(quinze) dias. Após, conclusos para julgamento. SOLÂNEA-PB, data e assinatura eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito_Substituta legal

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL REU: MUNICIPIO DE SOLANEA DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOLÂNEA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800370-29.2020.8.15.0461 Vistos, etc. Considerando que há alegação pela parte promovida da existência de coisa julgada material em razão da propositura das ações monitórias de nº 0000154-19.2011.815.0461 e 0200500-49.2012.815.0461 e que a parte autora sustenta apenas a ocorrência de coisa julgada formal e que, não há nos autos as decisões proferidas em tais processos, levando em consideração a necessidade de analisar os conteúdos, proceda a serventia judicial diligência no sentido de juntar as referidas decisões, posto que os mesmos tramitaram pelo meio físico. Com a juntada, intime-se as partes para pronunciamento no prazo de 15(quinze) dias. Após, conclusos para julgamento. SOLÂNEA-PB, data e assinatura eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito_Substituta legal

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:55

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 09:58

Despacho

•13/03/2024, 07:36

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE ROCHA LUCENA em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DIAS NETTO em 08/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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