Procedimento Comum Cível 0809096-29.2024.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809096-29.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

21/10/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:13

Decorrido prazo de IZAIAS ISMAEL DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:13

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0809096-29.2024.8.15.0371. AUTOR: IZAIAS ISMAEL DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDILANIA SOARES DA SILVA - PB33374, ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS - PB28001 Polo passivo: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Advogado do(a) REU: BRUNA VENANCIO TAVARES - RJ246577 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário] Polo ativo: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa (PB), 14 de agosto de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:40

Determinada a redistribuição dos autos

13/08/2025, 14:56

Declarada incompetência

13/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC

17/06/2025, 11:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

17/06/2025, 11:13

Decorrido prazo de BRUNA VENANCIO TAVARES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:54

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 14:56

Despacho

•06/03/2025, 21:44

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