Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857287-41.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857287-41.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de réplica

04/09/2025, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0857287-41.2019.8.15.2001. REQUERENTE: BRASILINO JOSE DA SILVA NETO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 14 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 09:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de parecer

06/06/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de resposta

12/11/2024, 09:11

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:54

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de resposta

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(23)