Cumprimento de sentença 0800417-39.2018.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 37.031,47

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO DA COSTA LIMA

CPF

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO NOVA BELEM

Terceiro

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CARLOS ANTONIO DA COSTA LIMA

CPF

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO NOVA BELEM

Terceiro

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

LOTEAMENTO NOVA BELEM

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA BELÉM em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA BELÉM em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:25

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 08:44

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA BELÉM em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA BELÉM em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 08:25

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:44

23/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:25

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:11

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:43

Outras Decisões

09/03/2026, 14:09

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA BELÉM em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:25

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800417-39.2018.8.15.0601. AUTOR: CARLOS ANTONIO DA COSTA LIMA REU: LOTEAMENTO NOVA BELÉM, REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Considerando o pedido de cumprimento de sentença, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] intime-se o executado para pagar o valor do débito no prazo de quinze dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC). Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorário advocatícios também de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC), bem como que ao fim do primeiro prazo terá início sucessivamente o prazo de quinze dias para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (fls. 525, caput, CPC). Prazo: 30 dias Belém/PB, em 31 de agosto de 2025 De ordem, DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 21:05

Outras Decisões

30/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 22:08

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2025, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 14 de agosto de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 10:39

Juntada de certidão de prevenção

13/08/2025, 13:32

Recebidos os autos

13/08/2025, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2021, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2021, 23:00

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA COSTA LIMA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 15:18

Juntada de Petição de apelação

23/02/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 21:57

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2020, 16:15

Conclusos para despacho

12/05/2020, 09:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2020, 09:55

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:25

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 21:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2020, 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2020, 23:11

Conclusos para despacho

16/12/2019, 19:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/12/2019, 19:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/12/2019, 19:24

Juntada de Petição de citação

18/10/2019, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 08:43

Juntada de certidão

26/08/2019, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 09:31

Conclusos para despacho

13/04/2019, 09:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/04/2019, 09:25

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA COSTA LIMA em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 02:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 18:03

Juntada de Petição de contestação

07/03/2019, 10:15

Conclusos para despacho

27/02/2019, 07:43

Audiência conciliação realizada para 15/02/2019 09:10 Vara Única de Belém.

27/02/2019, 07:43

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2019, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2019, 13:05

Expedição de Mandado.

10/01/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2019, 10:30

Audiência conciliação designada para 15/02/2019 09:10 Vara Única de Belém.

10/01/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 12:14

Concedida a Medida Liminar

11/12/2018, 12:02

Conclusos para despacho

10/12/2018, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 07:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2018, 15:36

Conclusos para despacho

10/10/2018, 07:27

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA COSTA LIMA em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2018, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2018, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2018, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2018, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 16:10

Conclusos para decisão

28/08/2018, 00:22

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 00:22

Decisão

•09/03/2026, 14:09

Decisão

•30/08/2025, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 22:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:40

Despacho

•20/03/2023, 14:52

Decisão

•20/10/2022, 11:31

Acórdão

•31/03/2022, 11:25

Despacho

•13/03/2022, 08:31

Despacho

•16/12/2021, 17:10

Despacho

•29/06/2021, 19:18

Despacho

•06/05/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 15:19

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 08:25

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:44

Decisão

•09/03/2026, 14:09

Decisão

•30/08/2025, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 22:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:40

Despacho

•20/03/2023, 14:52

Decisão

•20/10/2022, 11:31

Acórdão

•31/03/2022, 11:25

Despacho

•13/03/2022, 08:31

Despacho

•16/12/2021, 17:10

Despacho

•29/06/2021, 19:18

Despacho

•06/05/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 15:18

Sentença

•26/01/2021, 08:47

Sentença

•01/09/2020, 16:15

Decisão

•20/02/2020, 23:11

Despacho

•26/06/2019, 09:31

Despacho

•12/03/2019, 18:03

Decisão

•11/12/2018, 12:02

Decisão

•30/10/2018, 15:36

Despacho

•03/09/2018, 16:10