Apelação Cível 0825014-72.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.945,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

JETRO JERONIMO DOS SANTOS

CPF

Reu

TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Réu

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB/PB 29705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/02/2025, 04:07

Baixa Definitiva

01/02/2025, 04:07

Transitado em Julgado em 31/01/2025

01/02/2025, 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de JETRO JERONIMO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de JETRO JERONIMO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 15:03

Juntada de certidão de julgamento

11/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:37

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:03

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/02/2025, 04:07

Baixa Definitiva

01/02/2025, 04:07

Transitado em Julgado em 31/01/2025

01/02/2025, 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 16/12/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 13:45

DESPACHO

•01/11/2024, 15:37

17/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de JETRO JERONIMO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de JETRO JERONIMO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 15:03

Juntada de certidão de julgamento

11/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:37

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 09:24

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2024, 12:50

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de parecer

11/07/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:57

Juntada de Certidão

09/07/2024, 07:39

Conclusos para despacho

09/07/2024, 07:39

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 14:51

DESPACHO

•11/10/2024, 09:24

DESPACHO

•09/10/2024, 12:50

DESPACHO

•10/07/2024, 13:57

DESPACHO

•07/07/2024, 10:32

OUTROS DOCUMENTOS

•03/07/2024, 16:26

OUTROS DOCUMENTOS

•03/07/2024, 16:26

OUTROS DOCUMENTOS

•03/07/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 10:13

SENTENÇA

•01/06/2024, 14:51

SENTENÇA

•27/05/2024, 21:08

DESPACHO

•30/12/2023, 09:07

DESPACHO

•28/12/2023, 15:45

Todos os documentos(26)

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 13:45

DESPACHO

•01/11/2024, 15:37

DESPACHO

•11/10/2024, 09:24

DESPACHO

•09/10/2024, 12:50

DESPACHO

•10/07/2024, 13:57

DESPACHO

•07/07/2024, 10:32

OUTROS DOCUMENTOS

•03/07/2024, 16:26

OUTROS DOCUMENTOS

•03/07/2024, 16:26

OUTROS DOCUMENTOS

•03/07/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 10:13

SENTENÇA

•01/06/2024, 14:51

SENTENÇA

•27/05/2024, 21:08

DESPACHO

•30/12/2023, 09:07

DESPACHO

•28/12/2023, 15:45

DESPACHO

•28/10/2023, 18:31

DESPACHO

•16/10/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 11:15

DESPACHO

•01/08/2021, 09:28

DESPACHO

•05/03/2021, 04:27

DESPACHO

•28/04/2020, 13:47