Procedimento Comum Cível 0836112-78.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 551.952,84

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:01

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:28

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 17:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2026, 10:48

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:48

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Decretada a revelia

12/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:39

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:01

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:28

Publicado Despacho em 28/04/2026.

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 17:23

Despacho

•25/04/2026, 17:23

28/04/2026, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 17:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2026, 10:48

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:48

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Decretada a revelia

12/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:14

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2025, 06:29

Juntada de Ofício

24/11/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 09:06

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DANTAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/09/2025, 16:01

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836112-78.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para impugnar à contestação de ID 123447409, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de contestação

16/09/2025, 09:13

Conclusos para despacho

11/09/2025, 19:37

Juntada de Certidão

11/09/2025, 19:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 20:54

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DANTAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:43

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0836112-78.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de chamamento do feito à ordem, por ausência de comprovação da alegada intimação válida e decurso regular do prazo para contestação. Isso porque não consta nos autos a juntada da devolutiva do mandado de citação, documento indispensável para aferir a regularidade da ciência da parte ré. Ademais, o registro de “prazo decorrido” no sistema processual eletrônico decorre de apontamento automático, o que não supre a necessidade de comprovação formal da efetiva citação, nos termos dos arts. 238 e 239 do Código de Processo Civil. Assim, até que haja a regular certificação nos autos, com a devida juntada da devolutiva, não há como reconhecer o início ou o transcurso válido do prazo de defesa, tampouco a configuração de revelia. Isto posto, determino à escrivania que certifique nos autos acerca da juntada da devolutiva do mandado de citação do demandado. Após a referida certificação e o efetivo decurso do prazo legal para apresentação de defesa, tornem-me os autos conclusos para as providências cabíveis. Intime-se o autor dessa decisão. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de LUIS ANTONIO DANTAS - CPF: 713.976.044-68 (AUTOR)

14/08/2025, 10:50

Determinada diligência

14/08/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:50

Conclusos para despacho

12/08/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:09

Decorrido prazo de SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 05:09

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS ANTONIO DANTAS - CPF: 713.976.044-68 (AUTOR).

26/06/2025, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 21:39

Determinada a citação de SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 08.811.226/0019-03 (REU)

26/06/2025, 21:39

Determinada diligência

26/06/2025, 21:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2025, 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2025, 15:53

Distribuído por sorteio

25/06/2025, 15:53

Informações Prestadas

•12/03/2026, 12:48

Decisão

•12/02/2026, 10:39

Decisão

•12/02/2026, 10:39

Outros Documentos

•28/01/2026, 14:20

Despacho

•26/01/2026, 10:30

Despacho

•26/01/2026, 10:30

Despacho

•10/11/2025, 09:06

Comunicações

•23/09/2025, 16:01

Despacho

•16/09/2025, 18:06

Despacho

•16/09/2025, 18:06

Decisão

•14/08/2025, 10:50

Decisão

•14/08/2025, 10:50

Despacho

•26/06/2025, 21:39

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/04/2026, 17:23

Despacho

•25/04/2026, 17:23

Informações Prestadas

•12/03/2026, 12:48

Decisão

•12/02/2026, 10:39

Decisão

•12/02/2026, 10:39

Outros Documentos

•28/01/2026, 14:20

Despacho

•26/01/2026, 10:30

Despacho

•26/01/2026, 10:30

Despacho

•10/11/2025, 09:06

Comunicações

•23/09/2025, 16:01

Despacho

•16/09/2025, 18:06

Despacho

•16/09/2025, 18:06

Decisão

•14/08/2025, 10:50

Decisão

•14/08/2025, 10:50

Despacho

•26/06/2025, 21:39

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 15:53

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 15:53

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 15:53