Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0851689-67.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0851689-67.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/04/2026, 10:32

Conclusos para despacho

16/04/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2026, 09:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:16

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851689-67.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, CARLOS MAGNO DE LIMA CANANEA, EDMILSON CARNEIRO LEAL, COSME CORDEIRO FLORENTINO, ANTONIO SOARES DE PONTES, DJACY FARIAS DE LIMA, SERGIO SOSTHENES VALENTE DE MORAIS, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA, ROBINSON JORGE DE SOUZA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 14 de agosto de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 11:03

Juntada de Certidão

16/05/2025, 10:38

Determinada diligência

17/02/2025, 13:22

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:06

Despacho

•17/02/2025, 13:22

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(20)