Apelação Cível 0861103-65.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2022

Valor da Causa

R$ 26.712,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

MISAEL FELIX DA SILVA

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA

OAB/PB 18379·CPF·Representa: Autor

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/09/2024, 05:23

Baixa Definitiva

12/09/2024, 05:23

Transitado em Julgado em 11/09/2024

12/09/2024, 05:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de resposta

19/08/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:05

Conhecido o recurso de MISAEL FELIX DA SILVA - CPF: 038.098.804-69 (APELANTE) e provido

19/07/2024, 16:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2024, 22:06

Juntada de certidão de julgamento

14/07/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 07:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 07:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2024, 14:00

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/09/2024, 05:23

Baixa Definitiva

12/09/2024, 05:23

Transitado em Julgado em 11/09/2024

12/09/2024, 05:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de resposta

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 16:40

DESPACHO

•25/06/2024, 14:00

19/08/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:05

Conhecido o recurso de MISAEL FELIX DA SILVA - CPF: 038.098.804-69 (APELANTE) e provido

19/07/2024, 16:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2024, 22:06

Juntada de certidão de julgamento

14/07/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 07:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 07:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2024, 14:00

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2024, 09:39

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:40

Recebidos os autos

20/06/2024, 10:37

Juntada de despacho

20/06/2024, 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2022, 07:00

Baixa Definitiva

16/12/2022, 07:00

Transitado em Julgado em 15/12/2022

16/12/2022, 06:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:39

Decorrido prazo de MISAEL FELIX DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 06:58

Prejudicado o recurso

14/10/2022, 06:36

Conclusos para despacho

30/09/2022, 18:44

Juntada de Petição de resposta

30/09/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 11:49

Conclusos para despacho

20/06/2022, 19:51

Juntada de Certidão

20/06/2022, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 19:41

Conclusos para despacho

01/05/2022, 22:43

Juntada de Petição de parecer

01/05/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 15:57

Juntada de Certidão

18/04/2022, 12:20

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2022, 08:38

Recebidos os autos

16/04/2022, 08:38

Distribuído por sorteio

16/04/2022, 08:38

DESPACHO

•21/06/2024, 09:39

DESPACHO

•20/06/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2024, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2024, 08:07

SENTENÇA

•07/04/2024, 19:37

SENTENÇA

•03/04/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:37

SENTENÇA

•25/01/2024, 18:22

SENTENÇA

•22/01/2024, 15:18

DESPACHO

•13/10/2023, 16:46

DESPACHO

•08/10/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 16:32

Todos os documentos(36)

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 16:40

DESPACHO

•25/06/2024, 14:00

DESPACHO

•21/06/2024, 09:39

DESPACHO

•20/06/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2024, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2024, 08:07

SENTENÇA

•07/04/2024, 19:37

SENTENÇA

•03/04/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:37

SENTENÇA

•25/01/2024, 18:22

SENTENÇA

•22/01/2024, 15:18

DESPACHO

•13/10/2023, 16:46

DESPACHO

•08/10/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 16:31

DESPACHO

•25/08/2023, 09:27

DESPACHO

•15/06/2023, 11:50

DESPACHO

•25/04/2023, 04:52

DESPACHO

•27/12/2022, 10:02

DESPACHO

•16/12/2022, 11:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/10/2022, 06:36

DESPACHO

•20/09/2022, 11:49

DESPACHO

•20/06/2022, 19:41

DESPACHO

•20/04/2022, 15:57

DESPACHO

•11/04/2022, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2022, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2022, 08:34

SENTENÇA

•10/12/2021, 21:05

SENTENÇA

•30/11/2021, 08:39

DESPACHO

•24/09/2021, 22:52

DESPACHO

•24/09/2021, 05:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 20:22

DESPACHO

•24/10/2018, 13:26