Cumprimento de sentença 0001229-27.2012.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA ALVES DANTAS

CPF

Autor

ARNALDO VILLA

Reu

Advogados / Representantes

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE

OAB/PB 15335·CPF·Representa: Autor

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR

OAB/PB 6361·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA

OAB/PB 6617·CPF·Representa: Réu

ANDREWS LOPES MEIRELES

OAB/PB 17702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2026, 21:35

Declarada incompetência

25/02/2026, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Inclusão de restrição de veículos no sistema RENAJUD, conforme documento anexo. Sendo a busca exitosa, intime-se o executado acerca da restrição realizada, advertindo-a de que poderá oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data da intimação da penhora (art. 16, LEF). Belém-PB, em 14 de agosto de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

15/08/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:06

Deferido o pedido de

04/04/2025, 12:37

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:11

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2026, 21:35

Declarada incompetência

25/02/2026, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 17:27

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:06

21/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Inclusão de restrição de veículos no sistema RENAJUD, conforme documento anexo. Sendo a busca exitosa, intime-se o executado acerca da restrição realizada, advertindo-a de que poderá oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data da intimação da penhora (art. 16, LEF). Belém-PB, em 14 de agosto de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

15/08/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:06

Deferido o pedido de

04/04/2025, 12:37

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

31/08/2024, 10:47

Juntada de documento de comprovação

01/07/2024, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2024, 17:18

Conclusos para decisão

26/09/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de ARNALDO VILLA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANDREWS LOPES MEIRELES em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2022, 15:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/11/2022, 15:46

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 12:23

Decorrido prazo de MARIA ALVES DANTAS em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:18

Decorrido prazo de ARNALDO VILLA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 18:24

Conclusos para decisão

21/03/2022, 22:31

Decorrido prazo de MARIA ALVES DANTAS em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:06

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/12/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 10:11

Decorrido prazo de ARNALDO VILLA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:52

Transitado em Julgado em 12/11/2021

16/11/2021, 12:45

Decorrido prazo de MARIA ALVES DANTAS em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de ARNALDO VILLA em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 17:52

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 17:41

Juntada de Petição de alegações finais

16/08/2021, 16:07

Juntada de Certidão

04/08/2021, 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/08/2021 09:10 Vara Única de Belém.

03/08/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 20:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 19:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/08/2021 09:10 Vara Única de Belém.

29/06/2021, 21:31

Ato ordinatório praticado

13/06/2021, 11:44

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 07:11

Conclusos para despacho

24/07/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 11:48

Decorrido prazo de MARIA ALVES DANTAS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 04:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 10:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 10:19

Juntada de ato ordinatório

17/01/2020, 10:19

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

03/05/2019, 12:22

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 05/2019 13:51 TJEBL02

02/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2019 NF 71/19

02/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

02/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 05/2019

02/05/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 02: 05/2019 D000679140601 13:49:55 TERCEIR

02/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2018

17/12/2018, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 19: 01/2017 PROC. 342-09.2013.815.0601

19/01/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 01/2017

19/01/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/07/2016

28/07/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 07/2015

31/07/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/05/2015 017702PB

13/05/2015, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 11: 11/2014

11/11/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 11/2013

28/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2013

26/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 26: 04/2013 CERTIDAO

26/04/2013, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 26: 04/2013 349-09.2013.815.0601

26/04/2013, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 24: 04/2013 08:30

26/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 04/2013

16/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 03/2013 MARIA ALVES DANTAS

18/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 03/2013 ARNALDO VILLA

18/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 03/2013 MARIA ALVES DANTAS

18/03/2013, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 24: 04/2013 08:30 FORUM

18/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 06112012

06/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05112012

05/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22102012

22/10/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 22102012

22/10/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 200920121ARNALDO VILLA

20/09/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 13082012

13/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10082012

13/08/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

09/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09082012

09/08/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09082012

09/08/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 09082012 BL09

09/08/2012, 00:00

Decisão

•04/04/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 10:47

Decisão

•19/06/2024, 17:18

Despacho

•06/05/2022, 18:08

Despacho

•03/05/2022, 18:24

Sentença

•05/10/2021, 17:52

Sentença

•29/09/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•13/06/2021, 11:44

Despacho

•24/08/2020, 07:11

Documento Prova Emprestada

•24/07/2020, 11:48

Documento Prova Emprestada

•24/07/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 10:19

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/02/2026, 17:27

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:06

Decisão

•04/04/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 10:47

Decisão

•19/06/2024, 17:18

Despacho

•06/05/2022, 18:08

Despacho

•03/05/2022, 18:24

Sentença

•05/10/2021, 17:52

Sentença

•29/09/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•13/06/2021, 11:44

Despacho

•24/08/2020, 07:11

Documento Prova Emprestada

•24/07/2020, 11:48

Documento Prova Emprestada

•24/07/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 10:19