Procedimento Comum Cível 0800029-96.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 29.088,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 19:26

Juntada de Certidão

23/02/2026, 19:26

Determinado o arquivamento

05/02/2026, 17:03

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:11

Juntada de Petição de informações prestadas

09/12/2025, 15:36

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800029-96.2023.8.15.0881. AUTOR: J. L. D., através de seu(sua) Advogado(a), para, nos termos da DECISÃO de ID 128309301, tomar conhecimento da expedição dos alvarás de levantamento juntados aos autos sob número de IDs 128429293, 128427914 e 128429269, bem como, para requerer o que entender de direito no prazo legal. SÃO BENTO 5 de dezembro de 2025 SUEUDES VIEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DECISÃO - AUTOR) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, INTIMO o(a)

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:27

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:21

Juntada de Alvará

04/12/2025, 12:28

Juntada de Alvará

04/12/2025, 12:28

Juntada de Alvará

04/12/2025, 12:28

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 19:26

Juntada de Certidão

23/02/2026, 19:26

Determinado o arquivamento

05/02/2026, 17:03

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:11

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 17:03

Decisão

•03/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de informações prestadas

09/12/2025, 15:36

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800029-96.2023.8.15.0881. AUTOR: J. L. D., através de seu(sua) Advogado(a), para, nos termos da DECISÃO de ID 128309301, tomar conhecimento da expedição dos alvarás de levantamento juntados aos autos sob número de IDs 128429293, 128427914 e 128429269, bem como, para requerer o que entender de direito no prazo legal. SÃO BENTO 5 de dezembro de 2025 SUEUDES VIEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DECISÃO - AUTOR) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, INTIMO o(a)

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:27

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:21

Juntada de Alvará

04/12/2025, 12:28

Juntada de Alvará

04/12/2025, 12:28

Juntada de Alvará

04/12/2025, 12:28

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:38

Outras Decisões

03/12/2025, 08:56

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:11

Processo Desarquivado

02/12/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:24

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:05

Juntada de Petição de informações prestadas

17/09/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:06

Juntada de RPV

16/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de informações prestadas

18/08/2025, 16:39

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. L. D. EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800029-96.2023.8.15.0881 Vistos, etc. Havendo expressa concordância da parte promovente, manifestada em sua cota ID. 115758980, com os memoriais de cálculos apresentados pela promovida ID. 115615519, HOMOLOGO-OS, para que produzam seus legais efeitos. Estando as partes acordes quanto ao valor devido, não serão devidos honorários nesta fase de cumprimento de sentença (art. 85, §7º do CPC), e, portanto, não há necessidade de aguardo de decurso de prazo. Intimem-se as partes. Não havendo qualquer impugnação a esta decisão, proceda-se como abaixo especificado: Por meio eletrônico, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor/Precatório ao TRF da 5ª Região, com os respectivos créditos em nome da parte autora e de sua causídica, referentes aos honorários contratuais, conforme requerido. Após, intimem-se as partes para que tomem ciência de todo seu teor, conforme o art. 11 da Resolução 465/2016. Finalmente, assinado digitalmente e enviado ao TRF da 5ª Região, cumpridas as demais determinações acima, arquivem-se os presentes autos, aguardando-se o pagamento. Expedientes necessários. São Bento/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:51

Outras Decisões

08/07/2025, 23:03

Conclusos para despacho

07/07/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 23:39

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/05/2025, 10:41

Juntada de Certidão

08/05/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

12/09/2024, 15:29

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:28

Juntada de ofício

12/09/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 18:48

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:31

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:44

Juntada de Petição de apelação

16/04/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:32

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2024, 08:54

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:40

Juntada de Ofício

30/11/2023, 08:35

Juntada de parecer

30/11/2023, 07:57

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:31

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 13:55

Nomeado perito

16/06/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 16:36

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 03:55

Juntada de Certidão

30/05/2023, 13:33

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 13:32

Desentranhado o documento

30/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:03

Juntada de Petição de informações prestadas

21/04/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:05

Nomeado perito

06/03/2023, 08:31

Conclusos para decisão

28/02/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de contestação

19/02/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/01/2023, 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 08:59

Decisão

•16/09/2025, 12:06

Decisão

•14/08/2025, 12:51

Decisão

•08/07/2025, 23:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 18:57

Documento de Comprovação

•03/07/2025, 18:57

Despacho

•08/06/2025, 23:39

Outros Documentos

•08/05/2025, 10:40

Despacho

•10/09/2024, 18:48

Sentença

•19/03/2024, 08:54

Despacho

•19/02/2024, 18:16

Decisão

•16/06/2023, 12:03

Decisão

•06/03/2023, 08:31

Despacho

•13/01/2023, 14:49