Execução Fiscal 0802226-26.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JONILDO RIBEIRO DE BRITO

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 09:45

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:05

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2025, 08:21

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2025, 08:21

Determinada a redistribuição dos autos

16/10/2025, 19:07

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/09/2025, 12:07

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 09:45

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 14:41

Decisão

•16/10/2025, 19:07

06/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:05

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2025, 08:21

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2025, 08:21

Determinada a redistribuição dos autos

16/10/2025, 19:07

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/09/2025, 12:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:47

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA, JONILDO RIBEIRO DE BRITO INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para se manifestar sobre a perda de objeto dos presentes Embargos de Terceiro, no prazo comum de 10 (dez) dias. BAYEUX, 14 de agosto de 2025. CLEIDE DE FARIAS COSTA Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0802226-26.2023.8.15.0751

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:13

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:09

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:35

Juntada de Certidão

16/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 09:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de JONILDO RIBEIRO DE BRITO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 09:17

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:35

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:18

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:00

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/08/2023, 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 06:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/08/2023, 06:30

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA - CPF: 204.070.414-00 (EMBARGANTE).

18/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:32

Distribuído por dependência

06/06/2023, 12:28

Despacho

•13/08/2025, 17:13

Despacho

•23/01/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:20

Despacho

•23/06/2024, 09:17

Despacho

•09/05/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:24

Despacho

•18/06/2023, 09:01